Advogado Previdenciário em Jordânia – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Jordânia – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém querer precisar, ao passo que em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já passaram por essa contenda, continua gerando várias dúvidas para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, imaginando nisso escrevemos esse guia.

No artigo a seguir esclareceremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso buscar esse tipo de profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica ampla, cada advogado que especializa-se nisso, tem que lidar com uma ampla quantidade de questões e portanto, tem que ter grande empenho aos estudos.

O advogado previdenciário lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e campos do conhecimento, existem destacamentos e procedimentos específicos a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Existem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

Em questões mais comuns pode até ser que um advogado generalista possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, o advogado é obrigatório, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, existem também pedidos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a área de atuação do advogado é uma atitude importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem maneiras de consultar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é saber qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, comumente configura-se em saber qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também incumbência do operador do Direito deixa-lo a par de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Jordânia – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não procura orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores questionamentos dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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