Advogado Previdenciário em Lagoa Grande – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Lagoa Grande – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina depender, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já viveram isso, ainda é duvidoso para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No post a seguir esclareceremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso buscar esse tipo de profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de atuação jurídica enorme, cada profissional que especializa-se nisso, tem que lidar com uma extensa quantidade de assuntos e portanto, tem que ter grande dedicação aos estudos.

Esse profissional lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e campos do conhecimento, há destacamentos e procedimentos específicos a se conhecer para cada divisão do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a contratar para atuar em outra.

Existem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capaz de atuar bem no processo.

Para as questões mais simples pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, há ainda pedidos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é um aspecto importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de buscar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é saber qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente perpassa em compreender qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também dever do profissional deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se delimitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Lagoa Grande – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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