Advogado Previdenciário em Lontra – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Lontra – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém querer precisar, ao passo que em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já viveram isso, continua gerando várias dúvidas para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse artigo.

No post a seguir esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica ampla, cada profissional que trabalha com isso, tem que atuar em uma ampla quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande empenho aos estudos.

Esse profissional lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras atividades e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a serem estudados para cada divisão do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a contratar para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado para atuar bem no processo.

Para as questões mais simples pode até ser que um advogado generalista possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, há ainda pedidos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a área de atuação do advogado é um fator importante na pesquisa por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de buscar os processos anteriores do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é conhecer qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente perpassa em saber qual a demanda do cliente e traçar as possibilidades de ação, nesse momento o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, fora apresentar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também dever do operador do Direito deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a âmbito Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Lontra – Minas Gerais grande parte dos clientes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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