Advogado Previdenciário em Malacacheta – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Malacacheta – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, porém em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, continua criando dificuldades para inúmeras pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse texto.

No post a seguir explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica enorme, cada advogado que especializa-se nisso, tem que tratar de uma grande quantidade de questões e portanto, precisa ter grande foco aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras profissões e áreas do conhecimento, há especializações e procedimentos próprios a serem estudados para cada divisão do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a contratar para atuar em outra.

Ocorrem ainda questões mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capaz de atuar bem no processo.

Em questões mais simplificadas pode até ser que um advogado generalista possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para quase todos os processos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, há ainda processos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a área de atuação do advogado é um ato importante na busca por um bom profissional. Para isso existem maneiras de buscar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, pesquisando sites que registram os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente configura-se em compreender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também incumbência do jurista deixa-lo a par de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Malacacheta – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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