Advogado Previdenciário em Manhumirim – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Manhumirim – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera depender, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica variada, cada advogado que trabalha com isso, tem que lidar com uma ampla quantidade de questões e portanto, precisa ter grande foco aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e campos do conhecimento, existem destacamentos e procedimentos específicos a serem estudados para cada campo do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a buscar para trabalhar em outra.

Existem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado de atuar bem no processo.

Em questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem apoio do advogado, há ainda processos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a área de atuação do advogado é uma atitude importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de averiguar os processos já trabalhados do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), conversando com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é conhecer qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente configura-se em saber qual a questão do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também tarefa do advogado deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Manhumirim – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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