Advogado Previdenciário em Mar de Espanha – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Mar de Espanha – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém querer precisar, mas é nos fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já viveram isso, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse texto.

No post a seguir explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que tratar de uma extensa quantidade de temas e portanto, precisa ter grande foco aos estudos.

Esse profissional lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras profissões e áreas do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada divisão do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a buscar para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capaz de atuar bem no processo.

Para as questões mais simplificadas pode até ser que um advogado generalista possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, existem também pedidos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é um ato importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de consultar os processos anteriores do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), conversando com clientes anteriores, pesquisando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de conquista dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente consiste em compreender qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de ação, é ai que o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, fora apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também responsabilidade do advogado deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Mar de Espanha – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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