Advogado Previdenciário em Matias Barbosa – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Matias Barbosa – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera depender, mas é nos períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, imaginando nisso escrevemos esse texto.

No artigo abaixo falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica variada, cada advogado que especializa-se nisso, tem que atuar em uma ampla quantidade de temas e portanto, depende de grande dedicação aos estudos.

Esse profissional lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais atividades e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a serem estudados para cada divisão do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a contratar para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado de atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado generalista possa atuar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, dispensando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, o advogado é obrigatório, considerando que este é que possui poder para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, há ainda pedidos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é uma atitude importante na procura por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que registram os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o objetivo é saber qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente configura-se em compreender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nesse momento o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também incumbência do advogado deixa-lo a par de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Matias Barbosa – Minas Gerais grande parte dos clientes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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