Advogado Previdenciário em Matias Cardoso – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Matias Cardoso – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera depender, porém em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo tradicional para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse guia.

No artigo abaixo esclareceremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica variada, cada profissional que trabalha com isso, tem que lidar com uma extensa quantidade de assuntos e portanto, tem que ter grande dedicação aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras atividades e campos do conhecimento, existem especialidades e procedimentos próprios a se conhecer para cada divisão do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para atuar em outra.

Ocorrem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capaz de atuar bem no processo.

No caso das questões mais simples pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda processos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a área de atuação do advogado é um aspecto importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que apresentam esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é saber qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente configura-se em saber qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também incumbência do profissional deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se delimitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Matias Cardoso – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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