Advogado Previdenciário em Montalvânia – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Montalvânia – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, mas é nos fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já viveram isso, continua gerando várias dúvidas para inúmeras pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse texto.

No post a seguir esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso buscar esse tipo de profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de atuação jurídica enorme, cada advogado que especializa-se nisso, tem que tratar de uma ampla quantidade de assuntos e portanto, tem que ter grande dedicação aos estudos.

O advogado previdenciário lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e áreas do conhecimento, há destacamentos e procedimentos próprios a serem estudados para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a escolher para atuar em outra.

Existem ainda causas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado para atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é opcional manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é um fator importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, pesquisando sites que apresentam os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é saber qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente configura-se em saber qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de ação, nessa hora o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também incumbência do operador do Direito deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se resumem a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício judicial começa em um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Montalvânia – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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