Advogado Previdenciário em Monte Alegre de Minas – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Monte Alegre de Minas – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, mas é nos momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, continua gerando várias dúvidas para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica variada, cada advogado que trabalha com isso, tem que lidar com uma extensa quantidade de questões e portanto, precisa ter grande dedicação aos estudos.

Este especialista trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para atuar em outra.

Ocorrem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado para atuar bem no processo.

Para as questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, para quase todos os processos, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado possui poder para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, há ainda pedidos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, claro é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é uma atitude importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de buscar os processos já trabalhados do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é saber qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente consiste em entender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de protocolo, nesse momento o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também tarefa do profissional deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça começa em uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Monte Alegre de Minas – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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