Advogado Previdenciário em Monte Azul – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Monte Azul – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina depender, ao passo que em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já passaram por essa contenda, continua gerando várias dúvidas para várias pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No post abaixo esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de atuação jurídica variada, cada advogado que especializa-se nisso, tem que atuar em uma ampla quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande foco aos estudos.

Este especialista trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos próprios a se conhecer para cada destacamento do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Existem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capaz de atuar bem no processo.

Em questões mais simplificadas pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, existem também pedidos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é um aspecto importante na procura por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, buscando sites que apresentam os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente configura-se em compreender qual a demanda do cliente e traçar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, fora apresentar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também incumbência do advogado deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se delimitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Monte Azul – Minas Gerais a maior parte dos clientes não procura orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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