Advogado Previdenciário em Monte Belo – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Monte Belo – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera depender, ao passo que em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo tradicional para alguns que já passaram por essa contenda, continua criando dificuldades para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse guia.

No artigo a seguir esclareceremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de atuação jurídica ampla, cada profissional que especializa-se nisso, tem que lidar com uma grande quantidade de temas e portanto, depende de grande foco aos estudos.

Este especialista lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e áreas do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a serem estudados para cada divisão do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado para atuar bem no processo.

Em questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é opcional manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, existem também processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a área de atuação do advogado é um fator importante na busca por um bom profissional. Para isso existem maneiras de buscar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que apresentam os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é conhecer qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente configura-se em entender qual a demanda do cliente e traçar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também tarefa do jurista deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Monte Belo – Minas Gerais a maior parte dos clientes não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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