Advogado Previdenciário em Monte Santo de Minas – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Monte Santo de Minas – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina precisar, ao passo que em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo tradicional para alguns que já viveram isso, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse guia.

No post a seguir explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica variada, cada profissional que trabalha com isso, tem que lidar com uma grande quantidade de temas e portanto, precisa ter grande empenho aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e áreas do conhecimento, há destacamentos e procedimentos próprios a serem estudados para cada divisão do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a buscar para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

Para as questões mais simples pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, dispensando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, existem também pedidos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a área de atuação do advogado é um aspecto importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, consultando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente consiste em compreender qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de atuação, nesse momento o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também analisará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também incumbência do profissional deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Monte Santo de Minas – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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