Advogado Previdenciário em Nova Ponte – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Nova Ponte – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina depender, mas é nos períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo tradicional para alguns que já passaram por essa contenda, continua criando dificuldades para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse texto.

No post a seguir explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica enorme, cada profissional que especializa-se nisso, tem que atuar em uma grande quantidade de temas e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.

O advogado previdenciário lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras profissões e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada campo do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a escolher para atuar em outra.

Ocorrem ainda questões mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

Em questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a área de atuação do advogado é um fator importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos já trabalhados do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, consultando sites que registram os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é conhecer qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente consiste em compreender qual a demanda do cliente e traçar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também tarefa do operador do Direito deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício judicial começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Nova Ponte – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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