Advogado Previdenciário em Paraopeba – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Paraopeba – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém querer precisar, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo tradicional para alguns que já viveram isso, continua criando dificuldades para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse texto.

No post abaixo falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica variada, cada advogado que trabalha com isso, tem que lidar com uma grande quantidade de temas e portanto, tem que ter grande empenho aos estudos.

O advogado previdenciário lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e áreas do conhecimento, existem especialidades e procedimentos próprios a serem estudados para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a contratar para trabalhar em outra.

Existem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado de atuar bem no processo.

Para as questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que possui poder para protocolar perante a Justiça.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, há ainda pedidos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é uma atitude importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de buscar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), conversando com clientes anteriores, buscando sites que registram os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o objetivo é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente consiste em saber qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de ação, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, fora apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também tarefa do advogado deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial começa em um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Paraopeba – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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