Advogado Previdenciário em Pavão – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Pavão – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera depender, porém em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse guia.

No post abaixo esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de prática jurídica enorme, cada advogado que especializa-se nisso, tem que lidar com uma ampla quantidade de questões e portanto, precisa ter grande empenho aos estudos.

Esse profissional lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e áreas do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada campo do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a contratar para trabalhar em outra.

Existem ainda causas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado para atuar bem no processo.

No caso das questões mais simples pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, há ainda pedidos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a especialidade do advogado é uma atitude importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de buscar os processos já trabalhados do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, consultando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é entender qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente configura-se em entender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, fora apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também incumbência do advogado deixa-lo a par de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se resumem a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial começa em um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Pavão – Minas Gerais grande parte dos clientes não procura orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores questionamentos dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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