Advogado Previdenciário em Pedralva – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Pedralva – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera depender, porém em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já viveram isso, ainda é duvidoso para inúmeras pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica ampla, cada profissional que especializa-se nisso, tem que atuar em uma ampla quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande empenho aos estudos.

O advogado previdenciário lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras atividades e áreas do conhecimento, existem especializações e procedimentos próprios a se conhecer para cada divisão do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda causas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

Em questões mais simples pode até ser que um advogado generalista possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é opcional manter ou fazer um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, há ainda pedidos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a área de atuação do advogado é um aspecto importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de buscar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que registram os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o foco é saber qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente consiste em saber qual a questão do cliente e analisar as possibilidades de atuação, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também dever do advogado deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício na Justiça começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Pedralva – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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