Advogado Previdenciário em Piraúba – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Piraúba – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera depender, porém em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua criando dificuldades para inúmeras pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No post abaixo explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica enorme, cada profissional que trabalha com isso, tem que lidar com uma grande quantidade de assuntos e portanto, depende de grande foco aos estudos.

O advogado previdenciário lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais atividades e áreas do conhecimento, existem especialidades e procedimentos próprios a se conhecer para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para atuar em outra.

Ocorrem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado de atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, para quase todos os processos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou ações mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem apoio do advogado, há ainda pedidos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a especialidade do advogado é um fator importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), falando com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente configura-se em compreender qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de protocolo, nesse momento o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também tarefa do profissional deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Piraúba – Minas Gerais a maior parte dos clientes não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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