Advogado Previdenciário em Planura – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Planura – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera precisar, porém em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já viveram isso, continua criando dificuldades para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse guia.

No post abaixo falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de atuação jurídica variada, cada profissional que trabalha com isso, tem que lidar com uma extensa quantidade de assuntos e portanto, tem que ter grande empenho aos estudos.

Este especialista trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e áreas do conhecimento, existem especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada campo do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para atuar em outra.

Existem ainda questões mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

No caso das questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para quase todos os processos, o advogado é obrigatório, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, existem também processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é um fator importante na pesquisa por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, consultando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é saber qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente perpassa em compreender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de ação, nesse momento o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também responsabilidade do profissional deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça começa em um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Planura – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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