Advogado Previdenciário em Porteirinha – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Porteirinha – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina precisar, mas é nos momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já passaram por essa contenda, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse guia.

No artigo abaixo falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica ampla, cada profissional que especializa-se nisso, tem que lidar com uma extensa quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande empenho aos estudos.

Este especialista lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e campos do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a buscar para atuar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado para atuar bem no processo.

Em questões mais simples pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, dispensando  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado possui poder para protocolar perante a Justiça.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem apoio do advogado, existem também pedidos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a especialidade do advogado é uma atitude importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos anteriores do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente configura-se em saber qual a questão do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também incumbência do advogado deixa-lo a par de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Porteirinha – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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