Advogado Previdenciário em Resende Costa – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Resende Costa – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera precisar, ao passo que em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, continua gerando várias dúvidas para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse guia.

No artigo abaixo explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de atuação jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que atuar em uma grande quantidade de assuntos e portanto, depende de grande dedicação aos estudos.

Esse profissional trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a serem estudados para cada destacamento do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para atuar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado de atuar bem no processo.

Para as questões mais simplificadas pode até ser que um advogado generalista possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, o advogado é obrigatório, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, há ainda processos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é uma atitude importante na busca por um bom profissional. Para isso existem maneiras de averiguar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é saber qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente consiste em compreender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também dever do operador do Direito deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça começa em uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Resende Costa – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não procura orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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