Advogado Previdenciário em Rio Acima – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Rio Acima – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera depender, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já viveram isso, ainda é duvidoso para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse texto.

No post abaixo explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica variada, cada advogado que especializa-se nisso, tem que atuar em uma ampla quantidade de questões e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.

Esse profissional trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada divisão do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Existem ainda problemáticas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

No caso das questões mais simplificadas pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, o advogado é obrigatório, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, há ainda processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é uma atitude importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o objetivo é conhecer qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente perpassa em saber qual a demanda do cliente e traçar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também dever do operador do Direito deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Rio Acima – Minas Gerais grande parte dos clientes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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