Advogado Previdenciário em Rio Paranaíba – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Rio Paranaíba – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, ao passo que em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já viveram isso, continua gerando várias dúvidas para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No artigo abaixo explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um espectro de atuação jurídica variada, cada advogado que especializa-se nisso, tem que lidar com uma extensa quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande empenho aos estudos.

Este especialista lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos próprios a serem estudados para cada divisão do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a escolher para atuar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capaz para atuar bem no processo.

Em questões mais simplificadas pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Pedidos como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda processos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a área de atuação do advogado é um ato importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), conversando com clientes anteriores, pesquisando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente configura-se em saber qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de atuação, é ai que o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também dever do advogado deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se delimitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Rio Paranaíba – Minas Gerais a maior parte dos clientes não procura orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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