Advogado Previdenciário em Rio Pardo de Minas – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Rio Pardo de Minas – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina precisar, mas é nos momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já passaram por essa contenda, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, imaginando nisso escrevemos esse artigo.

No post a seguir esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso buscar esse tipo de profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica ampla, cada profissional que especializa-se nisso, tem que tratar de uma ampla quantidade de assuntos e portanto, tem que ter grande empenho aos estudos.

Esse profissional lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais profissões e áreas do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a serem estudados para cada divisão do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a escolher para atuar em outra.

Ocorrem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado de atuar bem no processo.

No caso das questões mais simples pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é opcional manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado possui poder para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, há ainda processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é uma atitude importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), conversando com clientes anteriores, buscando sites que apresentam esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o foco é saber qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente perpassa em saber qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de atuação, nessa hora o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também incumbência do advogado deixa-lo a par de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Rio Pardo de Minas – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é importante lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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