Advogado Previdenciário em Rio Vermelho – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Rio Vermelho – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, ao passo que em períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse guia.

No artigo abaixo esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica variada, cada profissional que trabalha com isso, tem que tratar de uma ampla quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande dedicação aos estudos.

Esse profissional lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras profissões e campos do conhecimento, há especializações e procedimentos específicos a serem estudados para cada campo do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a buscar para trabalhar em outra.

Existem ainda questões mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado para atuar bem no processo.

Em questões mais simples pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda pedidos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é uma atitude importante na procura por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos já trabalhados do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), conversando com clientes anteriores, consultando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é saber qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, comumente perpassa em entender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros resultados médicos, fora apresentar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também incumbência do profissional deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça começa em um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Rio Vermelho – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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