Advogado Previdenciário em Sacramento – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Sacramento – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera precisar, ao passo que em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já viveram isso, continua gerando várias dúvidas para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse texto.

No artigo a seguir explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica variada, cada advogado que trabalha com isso, tem que atuar em uma extensa quantidade de questões e portanto, depende de grande empenho aos estudos.

Este especialista lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras profissões e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos próprios a se conhecer para cada divisão do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para trabalhar em outra.

Existem ainda problemáticas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capaz de atuar bem no processo.

No caso das questões mais comuns pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar perante a Justiça.

Pedidos como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, há ainda processos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é uma atitude importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que registram os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é muito influente no grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente consiste em entender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também verificará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também dever do jurista deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial começa em uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Sacramento – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não procura orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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