Advogado Previdenciário em Santa Cruz de Minas – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Santa Cruz de Minas – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina depender, mas é nos fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse texto.

No artigo abaixo falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de atuação jurídica enorme, cada profissional que trabalha com isso, tem que atuar em uma extensa quantidade de temas e portanto, depende de grande empenho aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e áreas do conhecimento, há destacamentos e procedimentos próprios a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para atuar em outra.

Existem ainda problemáticas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capaz de atuar bem no processo.

No caso das questões mais comuns pode até ser que um advogado generalista possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é opcional manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem apoio do advogado, existem também processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a especialidade do advogado é uma atitude importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem maneiras de averiguar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, buscando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o foco é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente configura-se em compreender qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também incumbência do jurista deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se delimitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em Santa Cruz de Minas – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não procura orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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