Advogado Previdenciário em Santana do Manhuaçu – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Santana do Manhuaçu – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera depender, porém em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já viveram isso, ainda é duvidoso para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, imaginando nisso escrevemos esse texto.

No post abaixo explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica enorme, cada advogado que trabalha com isso, tem que atuar em uma grande quantidade de questões e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.

Este especialista trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais atividades e campos do conhecimento, há especializações e procedimentos próprios a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a escolher para atuar em outra.

Existem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado para atuar bem no processo.

No caso das questões mais simplificadas pode até ser que um advogado generalista possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou fazer um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, existem também pedidos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a especialidade do advogado é um fator importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que apresentam os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o objetivo é conhecer qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, comumente configura-se em saber qual a questão do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nesse momento o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também incumbência do profissional deixa-lo a par de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial começa em uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Santana do Manhuaçu – Minas Gerais grande parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores perguntas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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