Advogado Previdenciário em São Domingos do Prata – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em São Domingos do Prata – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém espera precisar, ao passo que em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, continua criando dificuldades para várias pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse texto.

No post abaixo explicaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é preciso contratar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de atuação jurídica enorme, cada advogado que especializa-se nisso, tem que lidar com uma extensa quantidade de temas e portanto, depende de grande dedicação aos estudos.

Esse profissional lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras profissões e áreas do conhecimento, há especializações e procedimentos próprios a se conhecer para cada divisão do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a escolher para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda questões mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado para atuar bem no processo.

Em questões mais comuns pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, existem também processos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a área de atuação do advogado é um fator importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem maneiras de averiguar os processos anteriores do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que registram os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o objetivo é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente perpassa em saber qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, nessa hora o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também verificará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, fora informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também tarefa do advogado deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se resumem a âmbito Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de uma demanda administrativa anteriormente recusada, ato recorrente em São Domingos do Prata – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não procura orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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