Advogado Previdenciário em São Geraldo – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em São Geraldo – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina depender, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já viveram isso, ainda é duvidoso para várias pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse texto.

No post a seguir explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica ampla, cada advogado que trabalha com isso, tem que tratar de uma ampla quantidade de questões e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em demais profissões e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos próprios a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a escolher para trabalhar em outra.

Ocorrem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado de atuar bem no processo.

Para as questões mais comuns pode até ser que um advogado geral possa atuar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é opcional manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para a grande maioria dos casos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que o advogado possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Pedidos como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda pedidos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a área de atuação do advogado é um ato importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é saber qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente perpassa em saber qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também dever do operador do Direito deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

O trabalho do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em São Geraldo – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos feitos em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores questionamentos dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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