Advogado Previdenciário em São Gonçalo do Rio Abaixo – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em São Gonçalo do Rio Abaixo – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém querer depender, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo tradicional para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, ações como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse guia.

No post a seguir falaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica enorme, cada profissional que trabalha com isso, tem que tratar de uma grande quantidade de questões e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.

Esse profissional lida com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras profissões e áreas do conhecimento, existem destacamentos e procedimentos específicos a serem estudados para cada divisão do Direito, do mesmo jeito como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a buscar para atuar em outra.

Ocorrem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado para atuar bem no processo.

No caso das questões mais simplificadas pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são exceções, ou seja, para quase todos os processos, esse acompanhamento não é facultativo, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, existem também processos em relação a créditos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a área de atuação do advogado é um fator importante na busca por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de buscar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, consultando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é saber qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente perpassa em compreender qual a demanda do cliente e traçar as possibilidades de ação, nesse momento o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também verificará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e demais resultados médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também responsabilidade do operador do Direito deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em São Gonçalo do Rio Abaixo – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de questionamentos dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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