Advogado Previdenciário em São João Nepomuceno – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em São João Nepomuceno – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém espera depender, porém em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua gerando várias dúvidas para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, pensando nisso escrevemos esse artigo.

No post a seguir falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário buscar esse tipo de profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica variada, cada advogado que trabalha com isso, tem que tratar de uma extensa quantidade de assuntos e portanto, precisa ter grande dedicação aos estudos.

Esse profissional trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e campos do conhecimento, há especialidades e procedimentos próprios a se conhecer para cada campo do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o mais indicado a contratar para atuar em outra.

Existem ainda questões mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado de atuar bem no processo.

No caso das questões mais simples pode até ser que um advogado geral possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, existem também processos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a área de atuação do advogado é um fator importante na pesquisa por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de buscar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (no caso dos previdenciários), falando com clientes anteriores, consultando sites que apresentam os processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o foco é conhecer qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente perpassa em saber qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de ação, é ai que o profissional deve sempre informar ao cliente as possibilidades de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, fora apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também tarefa do profissional deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício na Justiça primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em São João Nepomuceno – Minas Gerais a maior parte dos trabalhadores não procura orientação jurídica antes de fazer o pedido judicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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