Advogado Previdenciário em São Romão – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em São Romão – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém querer precisar, ao passo que em fases de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo tradicional para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, continua criando dificuldades para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse artigo.

No artigo abaixo esclareceremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário buscar esse tipo de profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica ampla, cada profissional que especializa-se nisso, tem que tratar de uma grande quantidade de temas e portanto, depende de grande empenho aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas outras atividades e áreas do conhecimento, há especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada divisão do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a escolher para atuar em outra.

Ocorrem ainda causas mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e preparado para atuar bem no processo.

Para as questões mais simplificadas pode até ser que um advogado geral possa atuar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, evitando  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para quase todos os processos, o advogado é obrigatório, considerando que o advogado tem a autonomia para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser protocoladas sem suporte do advogado, existem também pedidos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a área de atuação do advogado é uma atitude importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de buscar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é entender qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente perpassa em compreender qual a questão do cliente e traçar as possibilidades de atuação, nesse momento o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também analisará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também incumbência do operador do Direito deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em São Romão – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, há ainda os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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