Advogado Previdenciário em Setubinha – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Setubinha – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém imagina precisar, porém em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já passaram por essa contenda, continua criando dificuldades para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, imaginando nisso escrevemos esse guia.

No artigo abaixo esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso buscar esse tipo de profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de prática jurídica enorme, cada profissional que especializa-se nisso, tem que atuar em uma extensa quantidade de temas e portanto, precisa ter grande empenho aos estudos.

Esse profissional lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras atividades e campos do conhecimento, há especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada destacamento do Direito, da mesma forma que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a escolher para trabalhar em outra.

Existem ainda causas mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capaz de atuar bem no processo.

Em questões mais simples pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre relevante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, para a grande maioria dos casos, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou pedidos mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda pedidos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.

A especialidade

Buscar a especialidade do advogado é uma atitude importante na pesquisa por um profissional adequado. Para isso existem diversas formas de consultar os processos já trabalhados do advogado, por meio do site do TRF1 (no caso dos previdenciários), falando com clientes anteriores, consultando sites que registram esses processos processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é entender qual a aproximação que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente consiste em compreender qual a demanda do cliente e estudar as possibilidades de atuação, nessa hora o profissional deve sempre deixar claro ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de apresentar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também dever do advogado deixa-lo notificado de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se resumem a âmbito Judicial, toda solicitação de benefício na Justiça primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Setubinha – Minas Gerais grande parte dos clientes não busca orientação jurídica antes da necessidade judicial, porém a consultoria é importante, principalmente para os casos de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de dúvidas dos clientes, acerca disso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram no decorrer do processo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse sanar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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