Advogado Previdenciário em Teixeiras – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Teixeiras – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina precisar, mas é nos momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, continua gerando várias dúvidas para inúmeras pessoas, até mesmo antes do início da ação, demandas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente ansiosa e preocupada, de olho nisso escrevemos esse guia.

No post abaixo explicaremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é preciso contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de atuação jurídica ampla, cada advogado que trabalha com isso, tem que lidar com uma extensa quantidade de questões e portanto, depende de grande dedicação aos estudos.

Esse profissional lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, assim como nas demais atividades e áreas do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a buscar para atuar em outra.

Ocorrem ainda questões mais específicas ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.

Em questões mais simplificadas pode até ser que um advogado generalista possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também saber quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Ocorrem de casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, no entanto frise-se que essas situações são exceções, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que possui poder para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser realizadas sem suporte do advogado, há ainda processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a área de atuação do advogado é um ato importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que registram os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é entender qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque considerando o INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, normalmente consiste em entender qual a questão do cliente e estudar as possibilidades de ação, nesse momento o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos necessários.

Ele também verificará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício é o mais indicado para o caso concreto, é também incumbência do advogado deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A prática do advogado e o pleito Previdenciário não se delimitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Teixeiras – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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