Advogado Previdenciário em Tombos – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Tombos – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina depender, mas é nos momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial apesar de ser algo comum para alguns que já viveram isso, ainda é duvidoso para diversas pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse texto.

No post a seguir esclareceremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário contratar o profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica ampla, cada advogado que trabalha com isso, tem que atuar em uma grande quantidade de assuntos e portanto, tem que ter grande foco aos estudos.

O advogado previdenciário trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras atividades e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a se conhecer para cada divisão do Direito, do mesmo jeito que não busca-se um oncologista num problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a contratar para trabalhar em outra.

Existem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, existe uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um profissional responsável e capacitado de atuar bem no processo.

Em questões mais simplificadas pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre importante ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também aprender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é uma possibilidade manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  acompanhamento de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, para quase todos os processos, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que possui poder para protocolar pedidos judiciais.

Peças como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda pedidos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, claro é possível para essas questões ir desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Conhecer a área de atuação do advogado é um ato importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de averiguar os processos antigos do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, consultando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o objetivo é saber qual a experiência que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou falta específica que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ter o auxílio desse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O começo do contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, usualmente perpassa em saber qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de atuação, nessa hora o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará aspectos da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também responsabilidade do operador do Direito deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de uma demanda administrativa que fora negado, ato recorrente em Tombos – Minas Gerais grande parte dos clientes não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para os casos de maior complexidade.

Ainda há os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos apresentados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são uma das maiores dúvidas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, como há questões como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar configuradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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