Advogado Previdenciário em Tupaciguara – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Tupaciguara – Minas Gerais

O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina depender, ao passo que em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, reúne a importante responsabilidade de apresentar demandas por direitos e benefícios frente ao Estado.

O processo judicial mesmo sendo algo comum para alguns que já tiveram alguma demanda apreciada, ainda é duvidoso para várias pessoas, até mesmo antes do início da ação, problemáticas como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, de olho nisso escrevemos esse artigo.

No artigo a seguir esclareceremos um pouco acerca da atividade do advogado previdenciário, quando é necessário consultar o profissional e como pesquisar pelo melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é uma área de prática jurídica enorme, cada profissional que trabalha com isso, tem que atuar em uma ampla quantidade de assuntos e portanto, depende de grande empenho aos estudos.

Este especialista lida com situações relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras profissões e campos do conhecimento, existem especializações e procedimentos específicos a se conhecer para cada divisão do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o ideal a escolher para atuar em outra.

Existem ainda problemáticas mais dependentes de especialização ainda como as de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado para atuar bem no processo.

Em questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa atuar bem, mas é sempre importante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Acontecem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, dispensando  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que tem a autonomia para protocolar perante a Justiça.

Pedidos como habeas corpus, ou demandas mais simples de valor limitado a 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, há ainda pedidos relacionados a créditos trabalhistas nesse bojo, claro é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que grande parte dos acionantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Saber a área de atuação do advogado é um aspecto importante na procura por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de buscar os processos já trabalhados do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), entrando em contato com clientes anteriores, pesquisando sites que registram os processos como o JusBrasil e até conversando com o próprio advogado.
Dessa forma, o foco é entender qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é diretamente responsável pelo maior grau de sucesso dos processos. Um advogado generalista (que pega todo tipo de causas) pode até auxiliar, mas o risco de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é muito grande e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O primeiro contato com o advogado é a consultoria jurídica, esse momento, normalmente configura-se em compreender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de ação, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também estudará aspectos da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e demais documentos médicos, fora determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser solicitado para o caso concreto, é também tarefa do profissional deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a âmbito Judicial, todo pedido de benefício judicial começa em um pedido administrativo que fora negado, ato recorrente em Tupaciguara – Minas Gerais a maior parte dos clientes não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é relevante, principalmente para questões de grande complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos apresentados em resposta a uma decisão negativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é bom lembrar, que os documentos iniciais no processo administrativo são os que serão apreciados pelo Juiz na ação judicial, por isso estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a serem pagos a título de honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, acerca disso é importante considerar que os honorários tem obrigatoriamente que cumprir os limites estabelecidos pelo OAB.

Para o Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também sobre os retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, incluindo retroativos e despesas de viagem e outras necessárias, devem estar registradas no contrato assinado por ambas as partes, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Estudar, ler, conhecer e pesquisar são as melhores ferramentas dos clientes e dos advogados nos processo previdenciários, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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