Advogado Previdenciário em Virgem da Lapa – Minas Gerais

Advogado Previdenciário em Virgem da Lapa – Minas Gerais

O advogado é o tipo de profissional que ninguém querer precisar, porém em momentos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, guarda a importante tarefa de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.

O processo judicial apesar de ser algo corriqueiro para alguns que já passaram por essa contenda, ainda é duvidoso para inúmeras pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, imaginando nisso escrevemos esse guia.

No artigo abaixo falaremos um pouco sobre a atividade do advogado previdenciário, quando é necessário buscar esse tipo de profissional e como buscar o melhor profissional possível.

O que faz o advogado previdenciário

O Direito previdenciário é um campo de atuação jurídica ampla, cada profissional que especializa-se nisso, tem que tratar de uma grande quantidade de assuntos e portanto, depende de grande foco aos estudos.

Este especialista trabalha com questões relacionadas a Previdência e Seguridade Social, como:

Mas, como acontece em outras profissões e áreas do conhecimento, existem especialidades e procedimentos próprios a serem estudados para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especializado em uma área, não é o mais indicado a buscar para atuar em outra.

Ocorrem ainda causas mais dependentes de especialização ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma necessidade de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e capacitado de atuar bem no processo.

No caso das questões mais comuns pode até ser que um advogado genérico possa trabalhar bem, mas é sempre bom ter segurança nesse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é obrigatório contratar um advogado.

Quando NÃO é necessário Contratar Advogado Previdenciário

Existem casos (exceções), onde é possível manter ou realizar um ato/processo judicial, sem ter  auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, é necessário buscar um advogado, considerando que este é que possui poder para protocolar perante a Justiça.

Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem suporte do advogado, existem também processos relacionados a débitos trabalhistas nesse bojo, portanto é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o melhor possível, visto que grande parte dos reclamantes tem mais segurança com o suporte do especialista.

A especialidade

Procurar a especialidade do advogado é um fator importante na busca por um bom profissional. Para isso existem diversas formas de consultar os processos anteriores do advogado, por meio do site do TRF1 (para processos previdenciários), falando com clientes anteriores, buscando sites que guardam os processos como o JusBrasil e até falando com o próprio advogado.
Utilizando esses meios, o objetivo é entender qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque frente ao INSS, a experiência é muito influente no grau de provimento dos processos. Um advogado geral (que trabalha com diversas causas) pode até ajudar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é relevante e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.

A Consulta Jurídica

O início do contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, usualmente consiste em compreender qual a questão do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre informar ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além de valores cobrados e documentos obrigatórios.

Ele também procurará informações acerca da vida profissional e da saúde do reclamante, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de determinar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também dever do jurista deixa-lo a par de possíveis diligências, além de próximas perícias e demais necessidades fora do estipulado em contrato.

O Processo Administrativo

A atuação do advogado e o pleito Previdenciário não se limitam a esfera Judicial, todo pedido de benefício judicial começa em um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Virgem da Lapa – Minas Gerais a maior parte dos solicitantes não procura orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de maior complexidade.

Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma recusa administrativa do INSS (que não passam por um juiz, fora isso é importante lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.

Os honorários advocatícios

Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, sobre isso é importante entender que os honorários tem obrigatoriamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.

No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, ocorrem os honorários relativos a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).

Todos os valores do processo, contando os retroativos e despesas de deslocamento e outras necessárias, devem estar contidas no contrato assinado tanto pelo advogado quanto pelo cliente, portanto é importante a ambos, ler muito bem o contrato, já que o mesmo impõe obrigações a ambas as partes.

Conclusão

Aprender, ler, conhecer e procurar são as maiores ferramentas dos clientes e dos advogados nas demandas previdenciárias, portanto ler textos como esse tirar dúvidas e buscar sempre estar 100% atento a sua questão e suas demandas, além de confiar e escolher o melhor profissional possível.

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