19/09/2018

Auxílio-Doença para quem sofre de pedras nos rins

O que é a Doença

A pedra nos rins (ou cálculo renal) são massas semelhantes a pedras que surgem no sistema urinário. Tudo está resolvido quando a pedra é eliminada através da urina, mas quando fica presa nos canais da urina, meu amigo… causa uma dor que não tem igual!

Provavelmente você já ouviu falar de alguém que já teve ou até mesmo você já passou por este problema, então hoje estou aqui para esclarecer alguns pontos sobre o benefício da previdência para esta doença.

Caso deseje saber os 10 mitos e verdades sobre as pedras nos rins, indico a leitura deste artigo – após o término deste post. Clique Aqui e confira.

Concessão de Auxílio-Doença por pedras nos rins

As pedras nos rins são consideradas como as que mais geram a concessão do benefício de auxílio-doença e consequentemente o afastamento do trabalho, já que é uma doença muito comum entre os brasileiros.

Em alguns casos graves é feito inclusive cirurgia, o que justifica ainda mais a necessidade do afastamento do trabalho.

Num conceito geral, o auxílio-doença é concedido quando a incapacidade para o labor é total e temporária, ou seja: apenas por um período de tempo, porém, imprescindível para a recuperação do portador da doença.

Os benefícios, após concedidos, são revisados num período de 6 em 6 meses, e caso seja verificado condições para o retorno do trabalho, o benefício será cancelado.

No tocante à remuneração recebida pelos beneficiados, ela será a média de 80% das melhores contribuições do segurado, multiplicadas pelo fator previdenciário (91), para que possa chegar ao valor que será recebido mensalmente.

A nossa indicação é que o segurado, no dia da consulta marcada pelo INSS, tenha em mãos todos os exames realizados e atestados médicos, incluindo o laudo pericial do médico pessoal atestando incapacidade em decorrência das pedras nos rins.

Eu fiz um artigo listando para você todos os documentos que necessita levar no dia da consulta – basta clicar aqui para ser redirecionado ao artigo.

Requisitos Gerais para Recebimento do Benefício

Ser inscrito no regime da Previdência, anterior ao acometimento da doença, e fazendo as contribuições mensais. Caso o segurado pare de contribuir, em regra o benefício será mantido por até 12 meses após a cessação da contribuição;
Período de carência de 12 meses – que nada mais é do que a exigência de já ter feito 12 contribuições à previdência;
Incapacidade total para o trabalho e temporária;

É possível se aposentar por invalidez em decorrência de pedras nos rins?

As pedras nos rins são expelidas naturalmente, ou em alguns casos através de intervenção cirúrgica, curando totalmente a doença.

A aposentadoria por invalidez é concedida em casos onde a doença é permanente e totalmente incapacitante para qualquer tipo de trabalho.

Apesar de que em alguns casos o problema renal é crônico, infelizmente o INSS e decisões judiciais em sua maioria não tem entendido pela concessão da aposentadoria.

Em um apanhado das decisões nos tribunais de todo o Brasil, a fundamentação utilizada é que as pedras nos rins não impedem a atividade laborativa, e que na maioria dos casos não resta demonstrado que a doença permanecerá sem possibilidades de recuperação.

Informações Gerais sobre a Aposentadoria por Invalidez

No caso da aposentadoria por invalidez, também é requisito essencial a inscrição do segurado no Regime Geral da Previdência, além do período de carência de 12 meses e a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho.

Ela costuma ser concedida quando o segurado não possui mais condições de trabalhar em decorrência da doença, e também não possui o tempo necessário de contribuição para se aposentar pela quantidade de contribuições.

No tocante à remuneração, quando concedido o benefício, este é dado no valor de 100% do valor integral.

Espero que as dicas tenham sido úteis a você, Deixa aqui nos comentários se você tem alguma dúvida!

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Até mais!