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  • São fatos da vida as pessoas, por vezes, ficarem doentes ou mesmo se acidentarem ao cumprir determinada atividade. É claro que os trabalhadores não estão livres de ocorrências como estas e por conta disto dispõem do direito de obter o auxílio-doença perante a Previdência Social. Dessa forma, é importante que os trabalhadores estejam muito bem informados sobre este direito para que disponham dos conhecimentos adequados e suficientes para obtenção do auxílio o mais rápido possível.

    Neste artigo você vai aprender mais sobre: O que é o auxílio doença; Documentação necessária para conseguir o auxílio-doença; quais os requisitos para receber o auxílio-doença?; como ocorre a perícia do INSS para o recebimento do auxílio-doença?; posso conseguir o auxílio–doença na Justiça?, é possível receber auxílio-doença mesmo sem estar contribuindo para INSS?; Início, fim, prorrogação e Perícia de 2 anos do auxílio-doença e recurso contra indeferimento do auxílio-doença.

  • O Brasil possui um grande número de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência (física, motora, mental ou intelectual). Com base no desemparo para com essas pessoas, foi instituída a Lei nº 8.742 de 1993 que determinou a criação de um benefício chamado Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).
    Este benefício abrange todas as pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência responsável por dificultar sua vida em sociedade, estimular o preconceito e a exclusão, além de impossibilitar o exercício de alguma atividade profissional remunerada.
    Neste post você vai aprender sobre: O que é BPC para pessoas com deficiência?, Quais os requisitos para sua concessão, Como fazer o requerimento, Cancelamento do benefício

  • A população brasileira vem a cada ano aumentando a quantidade de pessoas maiores de 60 anos. Com o envelhecimento da população, muitos produtos e serviços precisam ser adaptados ou até mesmo inventados para suprir de forma cada vez mais eficiente todas as necessidades pertinentes a essa faixa etária, que exige uma série de cuidados específicos.
    Não poderia ser diferente com a legislação: foi criada uma lei que institui um benefício conhecido como BPC/LOAS (Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) no valor fixo de um salário mínimo a todas as pessoas com mais de 65 anos. Esse benefício nada tem a ver com a aposentadoria e não pode ser recebido de forma cumulativa pelo mesmo beneficiário, ou seja, não é possível receber aposentadoria e BPC ao mesmo tempo.
    Neste post você vai aprender: O que é o BPC/LOAS idoso?, Os requisitos para sua concessão, Diferença do LOAS idoso e aposentadoria por idade, Revisão e cancelamento do BPC/LOAS, Problemas comuns que levam o INSS negar o benefício

  • A aposentadoria por invalidez é o benefício recebido pelo trabalhador que, por doença comum ou acidente de trabalho, ficou impossibilitado de trabalhar, na profissão que exercia e em qualquer outra. Para isso, é necessário que o trabalhador passe pela perícia do INSS; depois de aprovada a aposentadoria, a perícia será refeita a cada dois anos para verificar se a pessoa ainda precisa do benefício ou se pode retornar ao trabalho. Porém, o INSS pode chamar o beneficiário para refazer a perícia a qualquer momento.
    Por isso, muitas pessoas querem que o benefício de auxílio-doença se torne logo a aposentadoria por invalidez. Dessa forma, muitos trabalhadores tem entrado na Justiça para requisitarem o benefício permanente. O que os especialistas vem recomendando, é que os beneficiários não façam tal requisição, pois correm o perigo de serem declarados aptos para o trabalho e perderão até mesmo o auxílio doença que já recebem, pois com processo na Justiça serão levados a uma perícia de um médico escolhido pelo juiz que poderá entender que o segurado tem condições de retornar ao mercado de trabalho.
    Neste post você irá aprender mais sobre: Requisitos para pedir aposentadoria por invalidez, Documentos necessários para o pedido de aposentadoria por invalidez, Valor da aposentadoria por invalidez, Interrupção da aposentadoria por invalidez, Pedido de Aposentadoria por Invalidez no INSS, Perícia no INSS, O que fazer quando o INSS nega o pedido de aposentadoria por invalidez, Os direitos do aposentado por invalidez junto à empresa onde trabalhava, O número 135 da Previdência Social para realizar pedido da aposentadoria por invalidez.

  • A pensão por morte é o benefício recebido pelos dependentes do trabalhador falecido e segurado do INSS seja por morte real ou presumida, que neste caso precisa ser declarada judicialmente.
    A morte presumida acontece quando o segurado não é encontrado e devido às circunstâncias do desaparecimento levam a crer que o segurado veio a óbito. Por isso necessita que um juiz analise o caso para declarar a morte, e assim, possibilitar os dependentes realizarem o pedido de pensão por morte.
    Neste post você irá aprender mais sobre: A qualidade de segurado do INSS, Período de graça, Morte real x morte presumida, Documentação necessária para o pedido de pensão por morte, Novas regras – Lei nº 13.135/15 400, Dependentes: Filhos e equiparados, Dependentes: Pais e irmãos, Valor da pensão por morte, O momento a partir do qual é devida a pensão por morte, Quando por dúvida o companheiro (a) não entra com requerimento de pedido de concessão de pensão por morte, Quando no momento da morte o segurado era devedor de pensão alimentícia ao ex-cônjuge, Pensão para maior de 21 anos que cursa faculdade/universidade

  • A Aposentadoria Especial é o benefício disponibilizado pela Previdência Social concedido aos segurados que trabalham em funções que expõem empregados à situações altamente insalubres ou perigosas. O risco dessas atividades se dá pela presença de agentes nocivos à saúde, que, por esse motivo, levaram a legislação a diminuir o tempo de contribuição necessário para aposentadoria, com intenção de minimizar os problemas à saúde do trabalhador.
    As vantagens deste tipo de aposentadoria são justamente o menor tempo necessário de contribuição, que pode variar entre 25 anos, 20 anos e 15 anos, de acordo com a profissão e o agente insalubre e a inexistência de Fator Previdenciário, uma vez que não existe idade mínima exigida.
    Neste post você irá aprender mais sobre: Quem pode requerer o benefício e em quanto tempo é possível obtê-lo, Período de carência e valor da aposentadoria, Documentação necessária para concessão de Aposentadoria Especial do Vigilante Armado, Alterações da Aposentadoria Especial do Vigilante armado, E se o INSS negar o benefício?

  • advogado feira de santana

    A anemia falciforme atinge um número elevado de pessoas, mas poucas sabem os direitos que tem, principalmente em relação aos direitos previdenciários de quem sofre de anemia falciforme. Assim, é de total importância que todos saibam e divulguem para termos um país mais justo e que cuide de quem precisa de atenção.
    Nesse post você irá aprender mais sobre: Direito ao tratamento para cura da doença, Direito ao tratamento de saúde, Direito ao passe livre, Vagas em concurso público para portadores de anemia falciforme, Direito à aposentadoria, Direito ao auxílio doença, LOAS (BPC) e anemia falciforme, Direito à aposentadoria por invalidez, Dica.

  • advogado feira de santana

    Em um ano de tantas mudanças as pessoas perguntam: como se aposentar por idade? Neste post você irá aprender mais sobre: Requisitos para aposentadoria por idade, Como fazer o pedido de aposentadoria por idade, Documentos necessários para o pedido, Tempo necessário para obtenção do benefício, Problemas comuns, Dica.
    A maneira para se aposentar por idade tem sofrido poucas alterações nos últimos anos. Apesar de poucas alterações muitas pessoas ainda tem dúvidas de como fazer para se aposentar por idade (ou aposentar por velhice como alguns costumam chamar).

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