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A revisão da aposentadoria no INSS
A aposentadoria é um momento muito esperado por todos, é nesse momento que após uma vida de esforço e contribuição é possível conseguir uma melhora na renda, maior tranquilidade e qualidade de vida, levando em consideração que a grande parte das aposentadorias acontece quando a pessoa já possui mais idade. Esse também é um período em que os beneficiários e suas famílias procuram , tanto ao verificar todas as etapas com calma, ao fazer as solicitações, no recolhimento de documentação e cálculos dos benefícios, quanto para acompanhar os procedimentos.
Com filas enormes, problemas estruturais, decisões desfavoráveis, o Direito Previdenciário e as análises do INSS se transformaram em um bicho de sete cabeças para boa parte dos segurados brasileiros, entender os procedimentos e saber como corrigir erros é muito importante nesse cenário.
No artigo a seguir falaremos um pouco mais sobre como funciona o processo de revisão do valor da aposentadoria, como corrigir erros nos benefícios e outros problemas que podem prejudicar o valor final.
O Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que trata diretamente sobre a seguridade social prevista na nossa constituição. Trata de assuntos como benefícios previdenciários e em relação a perícias, análises e resultados de pedidos e procedimentos no INSS.
Devido às diversas regras e a falta de consenso em relação a alguma delas, além dos problemas históricos e recentes em relação às análises das solicitações por parte do INSS, além de erros constantes, os processos previdenciários acabaram por virar um campo duvidoso para quem busca benefícios previdenciários e assistenciais.
As mudanças recentes também afetaram esses procedimentos, seja para alterar as regras e dificultar o acesso a alguns benefícios, como para aumentar a quantidade de demanda o que atrasa as filas de atendimento e piora a qualidade do serviço. Somando todas as dificuldades apresentadas, muitos beneficiários não sabem como realizar corretamente os cálculos previdenciários (cálculo do valor do benefício), o que pode gerar um grande prejuízo financeiro pro solicitantes, por isso em diversas dessas situações o apoio do advogado previdenciário é importante. Nos casos em que hajam erros ou incongruências dos valores ou período ao qual um benefício deve estar disponível ao segurado é possível recorrer, seja pela própria via administrativa ou pela via judicial.
A revisão de aposentadorias
Diversos benefícios são concedidos com erros todos os anos, nessas situações em que os beneficiários percebem de pronto o erro é possível que o INSS faça uma nova análise para realizar a correção e fazer o pagamento dos valores devidos. Nesses casos é necessário haver uma solicitação de revisão do valor do benefício.
Os erros podem ser verificados na carta de concessão do benefício junto com o cálculo da média salarial para a aposentadoria. Esses cálculos podem ser solicitados por via administrativa (no próprio INSS), no caso de discordância dos cálculos é possível buscar suporte de um advogado previdenciário. O advogado é responsável não só por verificar os cálculos de benefício e valor real que deveria ser concedido, assim como da solicitação de reparações e correções judiciais.
Para saber mais sobre o tema, clique aqui e leia nosso texto sobre aposentadoria.
Existem diversos tipos de revisões de benefício, sendo as mais comuns:
Revisão após ação trabalhista
Os benefícios são baseados nas contribuições previdenciárias que por sua vez são baseadas no salário dos trabalhadores. Ocorre porém, em diversas situações de trabalhadores que têm contribuições irregulares, faltando períodos com CTPS não assinada, ou salário real maior do que o da CTPS. Existem casos ainda que não constam a adicional de insalubridade/periculosidade, devendo o requerente pedir pericia judicial para comprovar tal direito.
Nesses casos por meio de ação trabalhista é possível corrigir esses problemas, revisar essas obrigações trabalhistas e ter reconhecimento de vínculos de trabalho que não haviam sido registrados ou do adicional se for o caso, podendo portanto dessa forma haver um aumento possível no valor final do benefício que deve ser apreciado pelo advogado especializado.
Revisão de auxílios
Essa revisão trata especificamente de um erro do INSS, em relação às concessões de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões por morte, entre abril de 2002 e agosto de 2009, todos que tiveram os benefícios concedidos durante este período podem ter direito a essa revisão. Essa é inclusive uma revisão já reconhecida e o INSS tem pago os valores atrasados em lotes anuais, normalmente no mês de maio.
Se seu benefício ainda não foi revisto, e existem dúvidas em relação ao valor recebido, estando dentro dessas datas é possível que existem erros, por isso é importante procurar o Instituto e um advogado especialista para verificar os cálculos.
Leia nosso texto e saiba mais sobre revisão nos benefícios clicando aqui.
Revisão do teto
Essa correção trata do período em que o governo reajustou o teto do INSS mas não corrigiu as aposentadorias que foram concedidas antes limitadas pelo teto. Os beneficiários que tiveram esse prejuízo entre 1988 e 2003 podem solicitar essa correção.
Isso ocorre devido a uma diferença de entendimento por parte do INSS, que considerava que apenas os novos beneficiários poderiam se valer do novo teto, concepção derrubada pela Justiça que estendeu o benefício a todos.
Outras revisões como a do “buraco negro” de aposentados entre 1988 e 1991 que sofreram com o erro nas correções de inflação, “vida toda” para os beneficiários que tiveram a maior parte das contribuições antes do plano real, erros de cálculo pros empregados que trabalharam em dois empregos ao mesmo tempo, períodos de insalubridade não considerados nas contribuições, entre outros, também podem aumentar o valor da aposentadoria pela via judicial.
Se você é aposentado por tempo de contribuição, confira nosso vídeo onde explicamos as possibilidade de aumentar o valor do teto de sua aposentadoria:
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Revisão da melhor data de início do benefício
Esse tipo de revisão pode ser realizado por aquelas pessoas que permanecem trabalhando mesmo já tendo preenchidos todos os requisitos necessários para pedir a concessão da aposentadoria. A revisão é feita por meio dos cálculos da RMI (Renda Mensal Inicial). Assim, será considerado o período mais vantajoso para ser considerada a aposentadoria.
Outras revisões
Mesmo que seu benefício ou aposentadoria não esteja em uma dessas categorias das grandes revisões é possível que exista o direito e possibilidade de aumentar o valor da aposentadoria ou benefício. Isso porque, para diversos clientes, mesmo quando não há esses erros de cálculo em massa, existem erros pontuais nos cálculos, que prejudicam vários segurados, muitos passam inclusive despercebido pela falta de atenção de ambos.
De acordo com estimativas do Sindicato dos Aposentados, 8 em cada 10 benefícios pode conter erros de cálculo. Por isso é importante estar sempre bem atento principalmente aos cálculos previdenciários e buscar sempre profissionais qualificados para auxílio.
Muitas vezes os erros são por parte do próprio segurado, como ausência de documentos, erro na consideração de períodos rurais ou especiais e etc, temáticas onde um advogado previdenciário pode auxiliar. É importante frisar que muitas dessas correções tem um prazo limite para serem realizadas sob pena de perda do direito, portanto o mais indicado é buscar o mais rápido possível realizar os cálculos e correções, também é importante buscar suporte de profissionais qualificados e especializados para maior garantia de sucesso.
Dica
Caso você se encontre em alguma desses condições, busque um advogado previdenciário para realizar uma consultoria e te guiar para a melhor solução do seu problema.
Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria ou outros benefícios e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco.
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Um abraço e até o próximo post.
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