Existem diversos tipos de benefícios que podem ou não ser facilmente entendidos pela população em geral.
Entretanto, dento dessa ideia de benefícios, existem diversos termos e procedimentos que podem parecer um pouco complicados e o resultado é que você fica sem saber com exatidão o que aquilo significa.
Então, conheça agora tudo sobre a revisão de benefícios concedidos e acabe de uma vez por todas com todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Vamos lá?
Conteúdo
O que é a revisão de benefícios concedidos?
Com as mudanças que ocorrem ao longo dos anos na legislação ou mesmo novas regras administrativas que começam a entrar em vigor, é possível que diversas ações possam ser efetuadas com o intuito de receber algum valor em ações judiciais. Para você que não entendeu muito bem, pense que você recebe algum tipo de benefício (como aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença) e acredita que o valor está incorreto ou que ocorreu algum tipo de erro no cálculo.
Esses erros podem sim acontecer e o assegurado tem o direito de pedir por uma revisão do valor para garantir que o benefício está correto. Geralmente, os erros acontecem por períodos de tempo que não foram considerados corretamente ou mesmo algum erro de conta que pode gerar uma mudança significativa no valor do seu benefício. A revisão de benefícios concedidos é então uma forma de corrigir erros referentes a valores recebidos por qualquer assegurado.
Porque a revisão de benefícios é importante
Se você já recebe algum tipo de benefício e acredita que o valor está errado, mas ainda assim não busca formas de consertar esse problema, pode acabar ficando no prejuízo a longo prazo. Mesmo acreditando que o processo pode ser demorado, que não vai ter resultados ou mesmo que o benefício que recebe é o bastante, vale lembrar que esse é um direito de todo cidadão brasileiro.
Pedir a revisão é uma das garantias de que qualquer dúvida que você tenha sobre o valor vai estar correto e ainda usufruir melhor desse período da sua vida. A revisão pode, por exemplo, aumentar o benefício de quem precisa da ajudar de outras pessoas para a sua rotina diária, como pessoas com doenças graves ou idosos.
O envelhecimento é marcado pela perda da agilidade e também por algumas dificuldades diárias que podem ser resolvidas com a ajuda de um acompanhante ou enfermeira. Nesses casso, a revisão do benefício pode fazer com que você tenha melhores condições financeira de conseguir um profissional qualificado que ajude você.
Quando você precisa dessa ajuda diária, a revisão de benefício pode fazer com que o valor do auxílio cresça em até 25%, sejam cuidados especiais, de um cuidador ou mesmo de um membro da família.
Assista abaixo nosso vídeo onde falamos sobre a revisão do benefício do INSS:
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Como solicitar a revisão do benefício concedido
Depois de todas essas informações, você deve estar se perguntando como é o processo de solicitar a revisão de um benefício, seja ele o valor mensal do auxílio, vínculos empregatícios e outros.
Para começar, existe uma regra bastante simples referente a quem tem o direito de solicitar a revisão: é preciso que você recebe o benefício a 10 anos ou menos. Se você se encaixa nessa regra, é preciso agendar o atendimento através da página oficial do INSS ou através do número 135.
Com o horário marcado, você deve comparecer a agência indicada com um documento pessoal com foto, CPF e outros documentos que facilitem a justificativa do processo de revisão. A agência vai averiguar o caso e informar o resultado dentro de um prazo que será informado no momento do atendimento, sendo possível recorrer a decisão em discordância. Depois de solicitado o processo, você pode acompanhar a revisão através da internet, também na página oficial do INSS através dos dados do benefício que você recebe.
Se você tiver qualquer dúvida, a melhor forma de começar a resolver a situação é através da central de atendimento do INSS ou em uma das agências, onde é possível entender melhor como todo o processo vai acontecer. Vale lembrar que existem alguns benefícios que não poderão ser revisados, como aquele que já foram revistos de forma judicial ou administrativa pelo INSS, benefícios liberados dentro da Medida Provisória 242 ou concedidos com data anterior a 29/11/1999. Ao final, depois que o processo teve resultado positivo, o pagamento vai acontecer através do valor atrasado em uma data específica.
Todos os pagamentos de revisão de benefícios concedidos são realizados em ordem de prioridade, ou seja, primeiro recebem o valor corrigido aqueles que contam com benefícios ativos, seguido por beneficiários mais idosos que sejam identificados e ao final aqueles com menor valor de diferença ou correção.
Se você já teve a sua revisão realizada e liberada para pagamento, mas ainda não recebeu nenhum tipo de informação, a melhor opção é até uma das agências ou ligar para 135 e pedir como está o andamento do pagamento, já que alguns beneficiários não recebem cartas informando sobre a data de pagamento.
Conclusão
Agora que você já sabe tudo sobre a revisão de benefícios concedidos, não espere mais para avaliar se o seu auxílio pode ser corrigido. Garantir que os seus direitos sejam preservados e que você receba exatamente o valor correto, pode ser a chance de você melhorar a sua rotina e receber toda a ajuda que realmente precisa.
Então, procure a agência ou ligue na central de atendimento em casos de qualquer dúvida e acesse o portal do INSS para iniciar o seu pedido de revisão. Caso seu pedido de revisão seja negado, o ideal é buscar um advogado previdenciário para te orientar da melhor forma possível e conseguir aumentar o valor do seu benefício de forma mais rápida.
Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria especial e outros benefícios e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco.
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Um abraço e até o próximo post.
Advogado Previdenciário que vai te ajudar a entender os seus direitos para que consiga o seu benefício do INSS.
