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Qual a importância em procurar um especialista em auxílio-doença?
Assista nosso vídeo e entenda a importância desse profissional que pode ajudar milhares de pessoas a conseguirem o auxílio doença no valor que lhes é devido:
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O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício pago em espécie ao trabalhador que fica incapacitado para o seu trabalho ou para realizar a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias seguidos, nos casos dos segurados empregados, desde que tenha realizado, quando for o caso, a carência exigida na Lei.
Claro que é um benefício de caráter provisório e será mantido somente pelo tempo necessário à recuperação do segurado, portanto, o trabalhador deverá ser submetido a uma avaliação médica por parte do INSS, para atestar que sua incapacidade foi cessada.
O segurado, ou seja, o trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social deverá ter cumprido uma carência de 12 (doze) contribuições mensais, possuir qualidade de segurado, e, por fim, comprovar, em perícia médica, a doença ou acidente que o tornou temporariamente incapaz para seu trabalho.
O auxílio-doença deixará de ser pago assim que o segurado recuperar a capacidade para sua atividade laboral, ou, não sendo o caso, quando esse benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.
Portanto, o benefício tem a função de prover financeiramente o trabalhador que por conta da impossibilidade de realizar suas atividades, não tem condições de manter o seu sustento.
Se quiser mais informações sobre esse benefício, assista nosso vídeo apertando aqui.
Dificuldades para receber o auxílio-doença?
Não é nenhuma novidade que o INSS adora negar um benefício, e muitas vezes propositalmente. Acontece que o trabalhador que não tem o auxílio-doença concedido simplesmente aceita a resposta, e mesmo sem condições de realizar sua atividades, volta ao trabalho por medo de perder o emprego.
Se você se encontra nessa situação e está na dúvida se tem direito ou não, saiba que a única medida eficaz será a partir da esfera judicial, e nós iremos te ajudar esclarecendo de uma maneira simples a melhor solução.
Uma das causas mais recorrentes vistas no INSS são os equívocos ocorridos nas perícias médicas, e, o pior desta falha, é que não reconhecem a sua incapacidade de trabalhar. Não entendemos o motivo de tantos benefícios negados nessa esfera, mas a única explicação seria a falta de conhecimento do perito médico sobre determinada doença.
Então, é nesse momento que uma ação judicial irá reparar qualquer injustiça, pois o médico que considerou que aquele problema não era incapacitante terá que demonstrar sua especialidade e conclusões.
Assim sendo, deverão ser apresentadas todas as provas e laudos convincentes que motivaram a negativa da concessão do benefício, e, caso não esteja tudo de acordo, será determinado pelo Juiz uma nova perícia, com um médico especializado, além de novos exames. Saiba que por incrível que pareça na maioria dos casos, a situação é convertida.
Outro fato que enseja ação judicial é quando o segurado, com vínculo empregatício, contribuiu de forma correta, mas seu pagamento não foi repassado ao INSS, ou, como em muitos casos, ao precisar dar entrada com o pedido do benefício, você percebe que a empresa não fez os devidos repasses. Aqui, com a entrada da ação, poderá ser comprovada a sua regularidade.
Mais um caso que nega o benefício, e não menos importante, é a falta de carência do segurado. Sabe-se que essa carência é o número mínimo de contribuições necessárias para que o cidadão tenha o direito de receber seu benefício, porém, serão isentos dessa carência aquele cidadão que sofreu acidente de qualquer natureza, inclusive relacionado ao trabalho, e os que após se tornarem filiados do INSS, forem acometidas de algumas doenças que se encontram listadas no site da Previdência Social. Fonte: https://www.inss.gov.br/orientacoes/carencia/
Por fim, são muitas as falhas do INSS na hora de conceder seu benefício, como observamos acima. Então, não há dúvidas da necessidade de um advogado para auxiliar na busca desses direitos, contudo, agora ficou a questão de qual o profissional especializado para determinados casos? Não se preocupe, pois como prometemos de início, esse artigo irá te esclarecer o necessário para que você obtenha o que é seu por direito.
Aproveite e leia nosso texto sobre Auxílio Doença clicando aqui.
Qual advogado especialista para o auxílio-doença?
Claro que o melhor advogado não é necessariamente o especialista, mas sim, aquele que o atende adequadamente e tira todas as suas dúvidas. Contudo, o profissional que atuará melhor na questão do auxílio doença indeferido, ou seja, negado, será o advogado previdenciário, que tem como função atender, acompanhar, e também, fiscalizar todos os atos que assegurem os benefícios inerentes ao trabalhador.
No que tange à Previdência Social, é preciso que o trabalhador esteja ciente que, tão importante quanto contratar o serviço de advogados previdenciários para garantir que seus direitos sejam concedidos de forma regular e justa, é necessário guardar tudo que possa servir como documentação no momento de dar entrada ao processo junto ao INSS.
Assim, depois de contratar o serviço de um advogado para sua defesa e obtenção do benefício de auxílio-doença, será seguido um procedimento padrão no processo judicial, que geralmente segue os passos listados abaixo:
- Preparação da ação e ingresso do processo judicial;
- Abertura de prazo para o INSS contestar a ação;
- Prazo para Réplica do seu advogado;
- Marcação e Realização de Perícia Médica;
- Entrega do Laudo Médico e prazo para impugnação do Laudo Médico
- Realização de Audiência ou diligências, se necessário;
- Publicada sentença;
- Em caso de procedência (determinação do direito de obter o auxílio doença) com “liminar”, ou seja, prazo para o INSS conceder o benefício;
- Início para receber e prazo para recurso;
- Recurso junto às Turmas Recursais ou Tribunal;
- Outros Recursos;
- Por fim, pagamento dos atrasados, se for procedente o pedido.
Devo esclarecer, portanto, que o podem existir outros procedimentos determinados pelo Juiz, caso seja necessário. Então, é fato que com o auxílio de um advogado você será conduzido durante todo o processo a fim de obter suas expectativas, e fazer justiça aos seus direitos.
Escritório de advocacia
Nosso escritório de advocacia é especialista em concessão e revisão de benefícios previdenciários.
Vitório Netto Advocacia conta com excelentes profissionais especializados que irão prestar a devida orientação a nossos clientes, assessorando e acompanhando processos administrativos ou judiciais de concessão, revisão e planejamento de benefícios junto ao INSS.
Se você procura por advogados previdenciários ou está com dúvidas em relação ao seu processo, entre em contato com nosso escritório, pois temos experiência em obter qualquer benefício que deve ser concedido à você por direito.
Hoje, com por conta das tecnologia e da internet, é possível que você nos contrate estando em qualquer lugar do Brasil ou do mundo. Podemos resolver questões judiciais através da internet, com ajuda de nossas plataformas digitais.
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Conclusão
Assim sendo, é fato que o benefício poderá ser concedido a todos os segurados do INSS, mas para isso precisa ser comprovada sua incapacidade temporária para a realização de suas atividades. Contudo, entendemos que para comprovar a situação que se encontra o trabalhador, é necessário passar por uma perícia médica, que na maioria dos casos é negada sem fundamento concreto.
Então, se você está passando por esse transtorno a solução está no âmbito judicial, e para que seja concedido de forma justa o seu auxílio-doença, nós iremos recorrer de maneira inteligente e eficaz aos seus direitos.
Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria ou outros benefícios e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco.
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Um abraço e até o próximo post.
Advogado Previdenciário que vai te ajudar a entender os seus direitos para que consiga o seu benefício do INSS.
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