BPC/LOAS deficiente – Vitório Netto Advocacia

28/04/2021

Perícia do INSS: Como se preparar, e o que levar

João Vitório Netto Aposentadoria por invalidez, Auxílio Acidente, Auxílio-Doença, BPC/LOAS deficiente 0

Os benefícios por incapacidade, são aqueles concedidos pelo INSS aos segurados que não estão em condições de desenvolver suas atividades laborativas (seu trabalho), não tendo assim meios de subsistência senão a concessão do benefício.

Os benefícios por incapacidade são o auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez, para serem concedidos, é necessário que o segurado passe por uma perícia, realizada por um médico do INSS, onde se define se há a incapacidade pro trabalho, e qual benefício pode ser concedido.

27/04/2021

Direitos de quem sofre de depressão

João Vitório Netto Aposentadoria por invalidez, Auxílio-Doença, BPC/LOAS deficiente 0

Embora muitas vezes negligenciadas, os problemas psicológicos, em especial a depressão, um mau silencioso que atinge cada vez mais pessoas em nossa sociedade, é um problema de saúde tão grave quanto qualquer outro, que merece toda atenção possível. Hoje, os problemas mentais e psicológicos, já são o terceiro maior motivador para concessão de benefícios por […]

26/04/2021

Benefícios para dependentes químicos

João Vitório Netto Auxílio-Doença, BPC/LOAS deficiente 0

Os dependentes químicos possuem diversas características específicas que podem dificultar a relação com outras pessoas ou ambientes e até problemas de saúde mais graves. Pensando nisso, você precisa saber se existem ou quais são os benefícios para dependentes químicos e entender como esse processo pode sim ser bastante doloroso. Então, não perca essa informação que […]

26/04/2021

Como se aposentar sem pagar INSS?

João Vitório Netto BPC/LOAS idoso, BPC/LOAS deficiente aposentadoria, BPC, direito previdenciário, INSS, LOAS, previdência 0

Aposentadoria sem pagar INSS? Muitas pessoas possuem esta dúvida, de como irão se aposentar uma vez que não possuem o tempo de contribuição e outros requisitos necessários, ou ainda possuem na sua família alguém que já não tem mais condições de trabalhar e, por consequência, não conseguem prover o seu próprio sustento de maneira. Vale […]

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22/04/2021

O que é LOAS?

João Vitório Netto BPC/LOAS deficiente, BPC/LOAS idoso BPC, direito previdenciário, INSS, LOAS, previdenciário 0

LOAS/BPC LOAS é um benefício de prestação continuada – BPC, que consiste em uma prestação paga pelo INSS, com o objetivo de garantir o valor de um salário mínimo por mês, para as pessoas que não possuem condições de sobreviver ou manter sua própria subsistência e de sua família, em decorrência de algumas circunstâncias que […]

14/04/2021

Benefício de prestação continuada para o deficiente

João Vitório Netto BPC/LOAS deficiente 19

O Brasil possui um grande número de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência (física, motora, mental ou intelectual). Com base no desemparo para com essas pessoas, foi instituída a Lei nº 8.742 de 1993 que determinou a criação de um benefício chamado Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).
Este benefício abrange todas as pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência responsável por dificultar sua vida em sociedade, estimular o preconceito e a exclusão, além de impossibilitar o exercício de alguma atividade profissional remunerada.
Neste post você vai aprender sobre: O que é BPC para pessoas com deficiência?, Quais os requisitos para sua concessão, Como fazer o requerimento, Cancelamento do benefício

24/03/2021

INSS pode cancelar benefício judicial?

João Vitório Netto Aposentadoria comum, Aposentadoria Rural, Auxílio Acidente, Auxílio-Doença, BPC/LOAS deficiente, BPC/LOAS idoso, Decisões favoráveis (estudo de caso) 0

INSS pode cancelar benefício judicial? O processo judicial é uma das alternativas mais sólidas para conseguir benefícios previdenciários previamente negados pelas análises administrativas do INSS. Por meio das decisões judiciais muitos segurados conseguem finalmente acessar o esperado benefício. Desde a instauração das operações “pente fino” ainda no governo Michel Temer, o número de benefícios suspensos […]

29/10/2020

Medida provisória 871 Lei 13.846/19

João Vitório Netto BPC/LOAS idoso, Aposentadoria Rural, Auxílio reclusão, Auxílio-Doença, BPC/LOAS deficiente, Pensão por Morte, Salário-maternidade 0

A Medida Provisória 871 de 2019 alterou aspectos de vários benefícios (auxílio doença, auxílio reclusão, pensão por morte, aposentadoria rural, etc), conhece todas as mudanças? Veja abaixo. Essa medida provisória foi convertida em na Lei 13.846/2019 e pode ser lida clicando aqui. BPC/LOAS O governo planeja realizar um novo “pente-fino” igual ao realizado nos benefícios […]