A aposentadoria é um direito de todos os trabalhadores, mas quando se trata de professores concursados, existem algumas particularidades. Se você é professor ou conhece alguém que é, este artigo é para você. Vamos explicar de forma simples e clara os principais pontos sobre a aposentadoria do professor concursado no INSS.
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Quando o professor concursado se aposenta pelo INSS?
Primeiramente, é importante entender que nem todos os professores concursados se aposentam pelo INSS. Apenas aqueles que são concursados em municípios que não têm um sistema próprio de previdência. Mesmo sendo servidor público, esse professor não se aposenta como tal. Ele vai ao INSS, apresenta seus documentos e solicita a aposentadoria. Mas, cuidado! Aqui podem ocorrer alguns erros.
Os 3 erros mais comuns do INSS
Erro 1: Fator Previdenciário
O fator previdenciário é uma regra que pode reduzir o valor da aposentadoria de quem não atingiu uma certa idade ou tempo de contribuição. No caso dos professores concursados, eles têm regras diferentes dos professores da rede privada. Por exemplo, um professor concursado homem se aposenta com 57 anos de idade e 30 anos de contribuição se for homem. Já uma mulher, com 52 anos de idade e 25 anos de contribuição.
O problema é que o INSS, às vezes, aplica o fator previdenciário de forma errada. Por exemplo, uma professora que poderia se aposentar com um salário integral de R$ 5.500,00 pode acabar recebendo apenas R$ 4.000,00 por causa desse erro.
O INSS não faz diferença entre professor público e professores da ativa. Calcula o benefício da mesma forma que é calculado para um e para outro. Assim, acaba dando igual se você é concursado ou não. Seu benefício não será pago da melhor maneira possível
Além disso, os erros existentes no CNIS não são corrigidos pelos servidor do INSS, já que ele não verifica cada caso e como a pessoa também não solicita essa correção isso acaba atrapalhando o cálculo.
Muitas vezes a prefeitura não informa ao INSS os valores dos salários pagos aos professores concursados, e por não existir essa informação no CNIS, o INSS utiliza como base o salário mínimo, o que faz reduzir ainda mais o benefício de aposentadoria do professor concursado.
Erro 2: Aposentadoria pela Média
Professores concursados que começaram a trabalhar até dezembro de 2003 têm direito a se aposentar com o valor do último salário se houver tempo de contribuição suficientes. Essa regra é chamada de paridade. Mas o INSS faz uma média de todos os salários de contribuição desde 1994, o que reduz o valor da aposentadoria.
Quem se aposentou até a data da Reforma da Previdência em novembro de 2019 ou já tinha direito adquirido pode entrar na Justiça para pedir complementação, e os que tiveram direito após a Reforma da Previdência terão que se contentar com esse benefício reduzido.
Ainda tem muita discussão na Justiça sobre esse tema, e não é possível dar certeza sobre esse direito, mas acreditamos que é possível que o professor tenha direito à complementação de aposentadoria depois de se aposentar em locais que não tem regime próprio e não conseguir receber o benefício no valor total devido.
Erro 3: Limitar ao Teto
O INSS tem um valor máximo para pagar a aposentadoria, chamado de teto. Em 2023, esse valor é de R$ 7.507,49. No entanto, muitos professores concursados têm direito a receber mais do que isso. Mesmo assim, o INSS limita o valor ao teto.
No caso que os professores são servidores públicos, sem regime próprio é possível melhorar sua aposentadoria para que não receba menos do que tem direito quando está em atividade. Sempre procure ajuda de um especialista. Nós somos especialistas em ajudar professores.
A importância do planejamento previdenciário
A profissão de professor é uma das mais nobres e desafiadoras. Muitos não percebem, mas além das horas em sala de aula, os educadores dedicam tempo à preparação de aulas, correção de trabalhos e formação contínua. Esta jornada extensa, muitas vezes, impacta na saúde e bem-estar dos professores.
Por isso, a aposentadoria é vista como um merecido descanso após anos dedicados à educação. No entanto, para garantir que esse momento seja tranquilo, é essencial que o professor esteja ciente de seus direitos e das particularidades da sua aposentadoria.
É fundamental que haja um planejamento financeiro. Muitos professores optam por continuar trabalhando mesmo após a aposentadoria, seja por paixão à profissão ou por necessidade financeira. Portanto, entender como a aposentadoria impactará na renda mensal é crucial para tomar decisões informadas.
O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para os professores concursados. Ele permite que o profissional entenda melhor seus direitos, saiba o tempo que falta para se aposentar e o valor que receberá. Além disso, com um bom planejamento, é possível evitar os erros comuns do INSS e garantir uma aposentadoria mais tranquila e justa.
Posso te afirmar com toda certeza. Você não irá conseguir o melhor benefício se negligenciar o seu planejamento. É muito comum vermos pessoas que eram servidoras públicas e que não foram orientadas corretamente e hoje perderam 30% ou mais do salário na hora que aposentaram.
Alguns desses professores poderia ter aposentado com valores maiores e
Como buscar seus direitos
Se você perceber algum erro na sua aposentadoria, é fundamental buscar ajuda. Existem advogados especializados em direito previdenciário que podem auxiliar nesse processo. Além disso, é possível entrar com um pedido de revisão junto ao INSS ou até mesmo buscar a Justiça, se necessário.
Só dá para pedir a complementação da aposentadoria se você aposentou antes da reforma da previdência em novembro de 2019 ou já tinha direito adquirido à aposentadoria nessa data e optou por não se aposentar.
Após essa data e sem direito adquirido a Reforma da Previdência proibiu que você consig a complementação da aposentadoria, mesmo que seja na Justiça.
Dica extra: Mantenha-se informado
As regras previdenciárias podem mudar com o tempo. Por isso, é vital manter-se atualizado sobre as novidades e mudanças na legislação. Participar de sindicatos ou associações de professores pode ser uma excelente forma de estar sempre informado e ter acesso a profissionais especializados que podem ajudar em caso de dúvidas.
A aposentadoria do professor concursado tem suas particularidades e, infelizmente, erros podem ocorrer. Por isso, é fundamental estar informado e buscar seus direitos. Lembre-se: a aposentadoria é um reconhecimento pelo seu trabalho e dedicação. Você merece receber o valor correto!
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