Como Converter Tempo Especial para aposentadoria
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Como Converter Tempo Especial para aposentadoria
Segurados que já trabalharam expostos à agentes insalubres podem ser aposentados na espécie de aposentadoria especial. Contudo, o que acontece na maioria dos casos é que o segurado não trabalhou durante todo o período de sua vida exposto à agentes insalubres e, por isso, não possui tempo suficiente para se aposentar por aposentadoria especial.
Por isto é necessário fazer a conversão do tempo especial em comum, para saber exatamente a data correta em que o segurado poderá se aposentar.
O tempo insalubre vale mais que o tempo comum, então há vantagens em fazer a conversão e acrescentá-los ao tempo exigido para aposentadoria.
Na aposentadoria comum, é necessário que o homem trabalhe por 35 anos e a mulher por 30, enquanto que na aposentadoria especial, é possível se aposentar com 25 anos, tanto homem como mulher.
Porém, muitos trabalhadores possuem este direito e não sabem! O resultado é que acabam trabalhando mais, sem saber que poderiam estar aposentados há muito tempo. Então, confira aqui as informações para você saber como converter o tempo especial para comum.
Como Saber se Trabalhei exposto à Agentes Insalubres?
Agentes insalubres são aqueles que apresentam riscos à saúde, e que, em contato diário, podem reduzir as capacidades físicas para o trabalho.
O Site UOL fez uma matéria muito interessante elencando as principais profissões que garantem tempo especial para aposentadoria. Dentre elas estão profissionais da área de saúde como médicos e enfermeiro, eletricistas, melúrgicos, frentistas, vigilantes, dentre outros. Clique aqui para saber mais, após ler este artigo.
Além disso, caso o seu empregador tenha retido o seu adicional de insalubridade, você pode pesquisar quais são os agentes insalubres, bem como saber o grau de exposição que você estava sujeito a ele, para saber se você tem direito ao tempo especial.
Tipos de Insalubridade
Agentes Biológicos: vírus, fungos e bactérias;
Agentes Físicos: ar comprimido (ar confinado e submetido a uma pressão superior à atmosfera), radiação trepidação, ruídos, altas ou baixas temperaturas.
Químicos: inclusão de solvente, iodo, cloro, flúor, chumbo, bromo, arsênio, dentre outros nas atividades laborais.
Como comprovar a exposição para receber tempo especial?
É necessário apresentar o LTCAT – Laudo Técnico de ondições do Ambiente de Trabalho e o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, ambos concedidos pela empresa trabalhada.
Além disso, o segurado também pode apresentar comprovantes como contracheque demonstrando o recebimento do adicional de insalubridade, e demais provas que tiver para auxiliar no convencimento de que o local era insalubre e que o trabalhador estava constantemente exposto ao agente nocivo.
Caso não haja o reconhecimento por decisão administrativa do INSS, o segurado poderá recorrer ao judiciário, onde terá maiores chances de ter reconhecido o tempo especial e a devida conversão para o tempo comum.
Como fazer o cálculo de conversão?
A conta é muito simples, porém é feita com fator diferente para homens e mulheres, já que eles possuem tempos diferentes para se aposentar na modalidade comum.
Mulher
Digamos que uma mulher trabalhou dois anos, 5 anos, 3 meses e 10 dias.
A primeira coisa que devo fazer é realizar o cálculo primeiro dos anos, que, no caso da mulher, deverão ser multiplicadas por 1,2, conforme norma da Previdência.
Assim, 5x 1,2= 6, que corresponde a 6 anos.
Em seguida, devo fazer o cálculo dos meses e dias, e é preciso que tudo esteja transformado para dias e, após, multiplicado por 1,2 e dividido por 30.
No caso em questão, são 3 meses, então 3x 30(quantidade de dias no mês) = 90 dias. Mais 10, ficará o correspondente a 100 dias.
100 deve ser multiplicado por 1,2, que será igual a 120.
120 deve ser dividido por 30 (quantidade de dias no mês), que dará 4 meses.
Desta forma, temos a conversão do tempo especial para comum em 6 anos e 4 meses. Perceba que aumentou 1 ano e um mês na idade para aposentadoria!
Homens
Para homens, será feito o mesmo cálculo, apenas deverá ser utilizado o fator de 1,4 para fazer a multiplicação.
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Nós temos muitos artigos falando sobre aposentadoria especial específico para diversas profissões. Confira aqui no nosso blog!
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