É muito evidente a liberdade que um profissional autônomo possui. Essa profissão permite a flexibilidade em horários, poder de organizar suas tarefas como julgar necessário e poder trabalhar como home Office (em casa), o que é o sonho de muitas pessoas. Mas, mesmo assim é preciso se preocupar, pois o INSS é uma forma de se assegurar em diversas situações.

Deseja saber como pagar o INSS como autônomo? Explicaremos aqui neste post!

Importância do INSS mesmo sendo profissional autônomo

Sabemos que os autônomos são liberais, mas é preciso se preocupar com a aposentadoria, pois se não contribuem com o INSS não podem receber seguros em casos de acidente que o impossibilite de trabalhar e nem a aposentadoria ao atingir a idade necessária para tal.

Desta forma, é essencial que as pessoas que trabalham como profissionais autônomos saibam da possibilidade de pagamento do INSS e seus benefícios, pois este além de fornecer ao segurado uma fonte de renda na aposentadoria, permite acesso a diversos outros benefícios, como auxílio doença, auxilio maternidade, auxilio paternidade, auxilio acidente, auxilio reclusão, salário família, pensão e auxílio defeso.

Caso queira mais informações, aprenda tudo sobre os benefícios do INSS neste site: consultameuinss.com.br.

Se tiver dificuldade para solicitar sua aposentadoria entre em contato conosco que podemos te ajudar.

Como realizar o pagamento do INSS de forma autônoma?

O pagamento é mais simples do que parece e não exige tanta burocracia. Apenas com 4 passos é possível dar entrada no procedimento e começar a pagar o seu INSS como trabalhador autônomo.

Inscrição

Primeiro é necessário realizar a sua inscrição no PIS (Programa de Integração Social), a inscrição pode ser realizada através da internet;

Se já teve registro na CTPS (Carteira de trabalho), não é preciso se inscrever novamente. Basta usar o número do PIS já existente.

Categoria

A categoria do trabalhador autônomo no INSS é a seguinte: ‘’Contribuinte Individual”, ou seja, você deverá selecionar a mesma.

Contribuição

Basta escolher qual o valor deseja pagar de acordo com as opções disponíveis pelo INSS.

Pagar o GPS

O GPS (Guia da Previdência Social) é uma espécie de carnê que é preenchido via internet ou de maneira manual. Após o preenchimento, a guia deverá ser encaminhada a um banco ou casa lotérica e realizar o pagamento.

Ao estar com a guia em mãos o prazo para efetuar o pagamento é até o dia 15 do próximo mês.

PBC – Período Base de Cálculo

Com a Reforma no sistema previdenciário o Período Base de Cálculo, que é o período de contribuição que foi efetivado durante toda a vida do segurado, foi alterado.

Baseado nas novas regras vigentes desde o dia 13/11/2019, o segurado que se aposentar agora terá o PCB calculado em cima de todas as contribuições desde o período de julho de 1994, cujo valor irá resultar no salário de contribuição do segurado.

Quais são os tipos de contribuição disponíveis para autônomos?

Temos a opção de realizar o pagamento do INSS de duas maneiras, o que as difere é o valor que poderá ser pago mensalmente e quais os benéficos que cada uma assegura ao contribuinte.

• Código 1007

Nessa forma de pagamento de acordo com o código, o valor cobrado chega a 20% do salário mensal, sendo o teto de R$ 7.087,22, valor esse atualizado em 2022.

• Código 1163

Nesse caso o valor que deve ser pago é de até 11% (contribuinte individual) de um salário mínimo, que resulta na parcela de R$ 133,32. Ao se aposentar, por ter pagado esse valor, o contribuinte terá direito a um salário mínimo.

Por mais que algumas vezes pagar o INSS como autônomo não seja uma ideia muito atraente, precisamos pensar no futuro, pois não é um gasto, mas sim um investimento. Você terá uma garantia de segurança que trará a sua aposentadoria.

• Código 1929

Nessa categoria a porcentagem de contribuição é de até 5% (contribuinte facultativo de baixa-renda) de um salário mínimo, que resulta o valor de R$ 60,60 mensais. Essa modalidade é exclusivamente para quem realiza atividades domésticas e que não possua nenhuma forma de renda, devendo estar devidamente cadastrado no CadÚnico.

Por mais que algumas vezes pagar o INSS como autônomo não seja uma ideia muito atraente, precisamos pensar no futuro, pois não é um gasto, mas sim um investimento. Você terá uma garantia de segurança que trará a sua aposentadoria

Quem são considerados autônomos pela Previdência Social?

O Regulamento da Previdência Social em seu art. 9, indica os contribuintes individuais abrangidos pelas hipóteses de trabalhadores eventuais e autônomos, podemos destacar alguns exemplos:

• aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, sem vínculo empregatício;
• aquele que, pessoalmente, por conta própria e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como comerciante ambulante, nos termos da Lei nº 6.586, de 6 de novembro de 1978;
• aquele que presta serviço de natureza não contínua, por conta própria, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, até dois dias por semana;
• aquele que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados;
• a pessoa física que edifica obra de construção civil;

É contribuinte individual também o empresário e o titular de empresa individual de responsabilidade limitada, urbana ou rural, desde que receba remuneração decorrente de trabalho na empresa. Neste post falamos sobre aposentadoria do Autônomo/Empresário.

Agora que já sabe como colaborar com o INSS, não perca seu tempo e garanta essa renda para você e sua família.

Em nosso canal do YouTube você encontra diversos vídeos sobre previdência e como voltar a contribuir, caso tenha ficado algum período sem realizar os recolhimentos.

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Reforma da Previdência

A reforma da previdência alterou as regras de idade para o recebimento dos benefícios de aposentadoria tanto dos trabalhadores de carteira assinada como dos autônomos, e isso também vai te afetar. Escrevemos um artigo sobre a idade mínima para aposentar e o tempo de contribuição necessários, se quiser saber mais leia nosso post clicando abaixo:

vitorionetto.com.br/idade-minima-aposentadoria-tempo-contribuicao/

Caso queira o conteúdo em áudio temos uma série de vídeos no nosso canal do YouTube que explica tudo sobre a reforma. Assista abaixo:

Se quiser saber mais sobre a Reforma da Previdência baixe nosso ebook:

Conclusão

Caso precise de ajuda nós podemos ajudar você com seu planejamento de aposentadoria ou outra situação que tenha sido negada pelo INSS se você for MEI. Se quiser falar conosco tem um botão lateral de whatapp onde poderá tirar suas dúvidas.

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Um abraço e até o próximo post.

João Vitório Netto

Advogado Previdenciário que vai te ajudar a entender os seus direitos para que consiga o seu benefício do INSS.