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Como funciona a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é concedida para aquelas pessoas que em razão de uma doença ou acidente se tornaram permanentemente incapazes de exercer a sua capacidade de trabalho. Para ter direito a esse benefício, a pessoa precisa cumprir, em regra, três requisitos:
- Ser segurado do INSS
- Ter carência de 12 meses
- Estar em condição que te deixa incapaz de exercer seu trabalho de forma permanente
Geralmente, primeiro é concedido o auxílio doença e após ser constatado que a incapacidade não tem caráter temporário e nem tratamento eficaz.
De forma excecional, existem alguns casos que não exigem carência alguma, ou seja, o segurado não precisa cumprir um número mínimo de pagamento para ter direito ao benefício de aposentadoria por invalidez. Como nos casos de acidente de trabalho e nas doenças estabelecidas pela Instrução Normativa 77 (IN77) de doenças que dispensam carência para concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Confira:
1.Tuberculose ativa
A tuberculose ativa é diagnosticada a partir da identificação de uma bactéria Mycobacterium tuberculosis. O tratamento é realizado com antibióticos e pode ser prevenida com uso da vacina. É uma doença altamente contagiosa por ser transmitida através de fluidos, gotículas e compartilhamento de objetos comuns.
2. Hanseníase
A hanseníase é causada por uma bactéria chamada Mycobacterium leprae e atinge, de forma majoritária, a pele e alguns nervos periféricos, fazendo com que o paciente perca, por exemplo, a força muscular e a sensibilidade tátil e à dor.
3.Alienação mental
Não existe a definição correta do que seria alienação mental mas considera-se como todas as doenças que acometem a parte neurológica, como o estados de demência, psicoses esquizofrênicas, paranóia, parafrenia, oligofrenias, bem como outros quadros clínicos graves que interfiram na vida psicossocial e laboral do indivíduo
4.Esclerose múltipla
A Esclerose múltipla é uma doença crônica, provavelmente autoimune, em que o sistema imunológico agride a bainha de mielina que recobre os neurônios, comprometendo a função do sistema nervoso.
5. Hepatopatia grave
A hepatopatia grave diz respeito a um grupo de doenças que atingem o fígado de forma primária ou secundária, com evolução aguda ou crônica, ocasionando alteração estrutural extensa e deficiência funcional intensa, progressiva e grave, além de incapacidade para atividades laborativas e risco à vida.
5. Neoplasia maligna
A neoplasia maligna, câncer ou tumor maligno, é caracterizada pela proliferação descontrolada e anormal de células devido a alterações no DNA ou a hábitos de vida, podendo essas células se espalharem pelo corpo e comprometer o organismo de maneira geral.
6. Cegueira
A Cegueira é uma condição caracterizada pela perda da habilidade de enxergar, mesmo com a melhor correção (qualquer recurso óptico como óculos ou lente de contato). Existem causas reversíveis e outras irreversíveis para esse tipo de doença.
7. Paralisia irreversível e incapacitante
A paralisia é considerada irreversível e incapacitante quando, esgotados os recursos terapêuticos da Medicina especializada e os prazos necessários à recuperação motora, permanecerem distúrbios graves e extensos que afetem a mobilidade, a sensibilidade e a tonicidade e que tornem o examinado total e permanentemente impossibilitado para qualquer trabalho.
8. Cardiopatia grave
Cardiopatia grave ocorre quando o coração adoece a ponto de perder sua capacidade funcional. Entende-se como cardiopatia grave um grupo extenso de doenças que acometem o funcionamento do coração e limitam a vida do indivíduo.
9. Doença de Parkinson
O Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva. É causada por uma diminuição intensa da produção de dopamina, que é um neurotransmissor (substância química que ajuda na transmissão de mensagens entre as células nervosas)
10. Espondiloartrose anquilosante
A espondilose anquilosante (espondiloartrite) é uma doença inflamatória crônica caracterizada por uma lesão na coluna em que as vértebras fundem-se umas com as outras, resultando em sintomas como dificuldade para movimentar a coluna e dor que melhora ao movimentar-se mas piora no repouso.
11. Nefropatia grave
Em decorrência, será considerada nefropatia grave a enfermidade de evolução aguda ou crônica, que, em caráter transitório ou permanente, acomete por tal forma o rim, a ponto de ocasionar grave insuficiência renal e/ou acarretar risco de vida. Existem vários tipos e vários graus da doença, sendo preciso uma série de exames para que se defina.
12. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
Doença de Paget (DP), também conhecida como osteíte deformante (Osteitis Deformans), é uma doença óssea hipermetabólica que acomete um (monostótica) ou mais (poliostótica) ossos e se caracteriza por áreas de reabsorção óssea aumentada mediada por osteoclastos, seguida de reparo ósseo osteoblástico desorganizado.
13. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids)
A AIDS se caracteriza pelo enfraquecimento do sistema imunológico do corpo, com o organismo mais vulnerável ao aparecimento de doenças oportunistas que vão de um simples resfriado a infecções mais graves como tuberculose ou câncer. O próprio tratamento dessas doenças fica prejudicado com a presença do vírus HIV no organismo.
14 . Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
A contaminação se dá quando material radioativo deve entrar em contato com ou penetrar o corpo. Quando uma pessoa é exposta a certos tipos de radiação, essa energia pode penetrar o corpo. Quando uma pessoa faz uma radiografia, ela é exposta à radiação, mas não é contaminada.
Confira nosso vídeo, onde falamos sobre essas doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez:
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Doenças que mais causam invalidez
Conforme dados do INSS, existem algumas doenças que geram mais pedidos desse tipo de aposentadoria do que outros. As doenças ortopédicas ocasionador por esforço físico (lesões na coluna, joelho, tornozelo, mão, pulso, ombro etc) ou LER (lesão por esforço repetitivo) lideram esse ranking de doenças.
Hérnia de disco está entre as doenças que mais causam aposentadoria por invalidez na país, principalmente em decorrência de condições inapropriadas de trabalho. A hérnia de disco é o desgaste dos discos que ficam entre os ossos da coluna, ao saírem do eixo e se deslocarem para o canal vertebral comprimem os nervos da região causando dores insustentáveis. Como extensão desse problema, a pessoa ainda pode sentir formigamento nas pernas e braços, e perda progressiva da força.
A insufienciena renal, hanseníase e tuberculose também são doenças que causam incapacidade em longa escala no Brasil, essas doenças estão presentes no rol de dispensa de carência e explicamos as causas e sintomas de casa uma delas no tópico anterior,
A tripanossomíase também aparece em grande índice, também conhecida como doença de chagas (ou Tripanossomíase americana) é a infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. Apresenta uma fase aguda (doença de Chagas aguda – DCA) que pode ser sintomática ou não, e uma fase crônica, que pode se manifestar nas formas indeterminada, cardíaca, digestiva ou cardiodigestiva.
A diabetes mellitus é um grupo de distúrbios metabólicos que resultam em níveis elevados de glicose no sangue. Conhecido popularmente com açúcar alto no sangue, existem vários tipos e várias causas de diabetes. Costumam apresentar complicações semelhantes, como maior risco de lesão dos rins, dos olhos e dos vasos sanguíneos. A doença possui tratamento e pode ser controlado, mas algumas pessoas desenvolvem outras doenças por conta da diabetes. Por ser uma doença silenciosa muitas vezes causa danos irreversíveis.
A Epilepsia é uma doença neurológica do sistema nervoso central em que a atividade do cérebro, os impulsos elétricos dos neurônios e os sinais químicos cerebrais se tornam anormais, deixando sua atividade desordenada, causando sintomas como convulsões, movimentos descontrolados do corpo ou alterando o comportamento e as sensações, podendo levar até a perda de consciência. Esta pode ser causada por um traumatismo craniano, AVC, câncer no cérebro ou doenças como meningite ou encefalite, por exemplo, e deve ser diagnosticada pelo neurologista através de exames como eletroencefalograma ou ressonância magnética, e avaliação dos sintomas durante a crise convulsiva.
A anemia indica qualquer doença em que há uma redução da massa ou quantidade total de glóbulos vermelhos em um indivíduo. Na prática, a massa de glóbulos vermelhos é medida através da dosagem de uma proteína chamada hemoglobina, que é quem confere a tonalidade avermelhada ao sangue. Embora a consequência mais conhecida das anemias seja a coloração pálida da pele, a consequência mais problemática tem relação com a função dos glóbulos vermelhos. Como estas células são responsáveis pelo transporte do oxigênio para os tecidos, esta redução leva a uma menor liberação de oxigênio para todos os órgãos. Esse quadro pode evoluir para neoplasia, leucemia, infecções ósseas, deficiência de ferro e vitaminas, problemas nos rins, etc.
Conclusão
Caso você possua alguma dessas doenças e se encontre incapacitado de exercer sua atividade de trabalho em decorrência delas, o ideal é juntar todos os exames e laudos médicos e buscar um advogado previdenciário para te auxiliar no processo de concessão do seu benefício.
Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria ou outros benefícios e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco.
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Um abraço e até o próximo post
Advogado Previdenciário que vai te ajudar a entender os seus direitos para que consiga o seu benefício do INSS.
