Doenças que dão direito a auxílio-doença/aposentadoria por Invalidez

Hoje eu quero falar para vocês sobre as doenças que dão direito a receber o benefício auxílio-doença no INSS. Muita gente pergunta isso pra gente, é uma dúvida comum dos nossos clientes e hoje vamos esclarecer isso.

Primeiramente. para você receber o benefício auxílio-doença do INSS você tem que ser segurado, isso quer dizer o seguinte, você tem que contribuir com o  INSS. Se você não for empregado de uma empresa que recolhe o INSS, você tem que contribuir como contribuinte individua,  sem pagar o excesso de alguma forma. Caso você não contribuía, você não será segurado, logo você não vai ter um benefício a não ser que você já tenha contribuído em determinado momento e tenha deixado de contribuir.

Assista nosso vídeo onde explicamos tudo sobre esse tema

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Carência e Período de Graça

Ainda esteja no período de graça, onde você consegue ainda que sem contribuir, receber algum benefício. Esse período pode variar entre 12 meses que é o mais comum, até 36 meses em alguns casos.

Além de ser segurado, você tem que ter cumprido a carência, ou seja, você tem que ter pago uma quantidade mínima de contribuições para o INSS para poder receber o benefício. O auxíio-doença/aposentadoria por invalidez hoje ,depois dessa medida provisória que foi aprovada em janeiro pelo presidente, define que você tem que ter contribuído 12 meses para receber o auxílio doença. Se quiser saber mais sobre aposentadoria por invalidez clique aqui e leia nosso artigo.

No caso de acidente de trabalho ou algumas outras doenças, como tuberculose ativa, hanseníase, esclerose múltipla, você não precisa ter carência. A partir do momento que você já assegurado, no mês seguinte ao que acontece à doença você já pode receber.

Vale lembrar que essa doença  não pode ser anterior ao tempo de contribuição para o INSS, ou seja, não pode ser anterior. Você ter virado segurado já com a doença vai ser considerada como doença pré-existente,  não te dando o direito a receber o benefício. Por exemplo, uma pessoa tem uma doença como o mal de parkinson descobriu que a doença e nunca contribuiu, não era segurada do INSS, e  só começou a  pagar para conseguir receber o benefício.  Se tornou segurado do INSS e depois pediu o auxílio doença, o que vai acontecer é que têm uma tendência muito grande que seja negado, a não ser que haja piora. Como o agravamento da doença e foi posterior a pessoa pode receber o benefício auxílio-doença. O último caso é observar a incapacidade, a doença que você tem te incapacita para o seu trabalho, se for um trabalho pesado e sua  doença que não dá mais condições de exerce-lo.

Requisitos

No auxílio doença, no caso de você exercer uma profissão mais pesada, e ser acometido por hérnia de disco, isso vai te incapacitar para aquela função. Então a mesma doença, mas para pessoa com funções diferentes pode não ter o mesmo resultado. Uma pode não receber e a outra receber o benefício, porque a doença incapacita para aquela função especifica, mas não incapacita para outra função. Se quiser saber mais sobre auxílio doença, clique aqui e leia nosso texto.

Você tem que observar isso, se você tem qualidade de segurado, se você cumprir a carência do INSS e, se a doença que você tem te incapacita para o trabalho então em tese você vai conseguir receber o auxílio-doença. Uma coisa é muito importante, as pessoas vão a perícia do INSS com os documentos, levam às vezes o comprovante de compra de medicamento, mas não levam o relatório, ou o exame exame atualizado. Quando chegar lá como é que o médico do INSS em 15 minutos vai conseguir identificar que você tem?  mesmo capacitado ele não vai conseguir, porque você não tem documento suficiente para provar isso, principalmente nos casos de problemas da saúde mental (como depressão, ansiedade etc).

É importante que você consiga exames, leve os seus exames antigos e sempre que fizer exames novos leve também para o perito ver, pois isso vai provar que a sua doença está te incapacitando, mas se você não consegue comprovar para médico perito do INSS a incapacidade, provavelmente ele vai te dá alta e vai mandar você retornar ao trabalho.

Conclusão

Caso você esteja em algumas dessas situações e precise de maiores orientações, o ideal é procurar um advogado previdenciário especializado para te orientar.

Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria ou outros benefícios e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco.

Eu escrevi um ebook que pode te ajudar a conseguir o auxílio-doença. Você nunca mais vai sofrer no INSS. Para pegar o ebook vá nessa página

https://lp.vitorionetto.com.br/auxiliodoenca/

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Um abraço e até o próximo post.

João Vitório Netto

Advogado Previdenciário que vai te ajudar a entender os seus direitos para que consiga o seu benefício do INSS.