Se você está esperando que o INSS analise o seu caso, é bem provável que esteja com algumas dúvidas sobre o assunto. Algumas pessoas perguntam sobre o que fazer se o benefício do INSS for negado. Esse tipo de situação é muito mais comum do que as pessoas imaginam, haja vista que o órgão não está imune a erros.

Se você quer entender um pouco melhor a respeito desse assunto, é só continuar a sua leitura nos parágrafos seguintes. Sem mais delongas, vamos ao que importa!

É normal o INSS negar os pedidos para benefícios?

O INSS chega a negar quase metade dos benefícios que analisa. Mas muitas vezes, o motivo da negativa não é por não haver direito, e sim, por erro do INSS na análise dos requisitos para receber o benefício.

Ainda que seja comum que o INSS negue os pedidos para benefícios, nem sempre a realidade foi essa. Alguns anos atrás, o órgão mais concedia do que negava. Inclusive, apenas para se ter uma ideia, no ano de 2014, o INSS negou apenas 37% dos benefícios que analisou. No entanto, se formos fazer uma comparação, não tem como negar que a quantidade de indeferimento tem sido muito maior. Diante desse contexto, algumas pessoas se perguntam por qual razão isso tem acontecido. É sobre isso que iremos falar a seguir.

Por que o INSS nega o benefício?

O INSS pode tomar essa decisão por diversos motivos, sendo que cada caso é único. Por isso, para obter uma resposta mais precisa, o mais adequado seria buscar ajuda profissional. Mas, dentre os 4 principais motivos que fazem com que o INSS negue os benefícios, podemos mencionar os seguintes:

1. Erro na análise do benefício;
2. Pedido mal formulado;
3. Falta de documentos;
4. O requerente de fato não tem direito ao benefício.

Óbvio que cada um desses motivos ainda podem existir questões ainda mais específicas, mas falando de forma genérica, as razões são essas. Então, se por acaso não obteve a concessão do benefício, saiba que ainda assim é possível tentar reverter essa decisão, a depender da causa.

O que fazer se o INSS negar o benefício?

Certo, agora que você já sabe quais são as principais razões que fazem com que o instituto negue as solicitações, é possível que pense se há o que fazer nesses casos. A boa notícia é que sim, você tem como fazer alguma coisa para poder recorrer e tentar reaver o direito ao seu benefício. Dentre algumas das coisas que você pode fazer, mencionamos os seguintes:

Aceitar a decisão do INSS

A primeira alternativa é simplesmente aceitar a decisão do INSS. Ainda que essa não seja a melhor escolha a princípio, há pessoas que decidem seguir por esse caminho. No entanto, na grande maioria das vezes, isso apenas acontece quando o solicitante de fato não possui o direito a receber o benefício.

Mas, se existe alguma possibilidade de mudar a decisão do INSS, então a melhor coisa a se fazer é sempre analisar de forma profunda ou mesmo ir em busca de um profissional especializado. Tenha em mente que o INSS costuma errar bastante em suas decisões. Por isso, pode sim acontecer de negar o seu benefício, mas não porque você não tem o direito, mas por outras razões.

Portanto, muito antes de simplesmente acatar qualquer decisão do INSS, procure algum profissional para lhe dar apoio e saber se há como recorrer. Um bom advogado com certeza é capaz de ajudar na identificação se é viável entrar com um recursos administrativos ou ação judicial.

Apresentar um recurso administrativo

Se você não quer aceitar a decisão do INSS, então uma das primeiras coisas que pode fazer é apresentar algum recurso administrativo à própria instituição. Inclusive, trata-se de algo bastante fácil de se fazer, haja vista que você pode realizar por meio do site “Meu INSS”, por exemplo. Mas, ao optar pelo recurso administrativo, será necessário explicar ao instituto onde errou ao não aceitar o seu pedido. Em outras palavras, é preciso explicar porque tem direito ao benefício em questão.

Contudo, se você não sabe como fazer esse recurso ou mesmo explicar da forma adequada por qual razão tem esse direito, então a melhor coisa a se fazer com certeza é procurar por um advogado previdenciarista. O grande impasse dessa alternativa é que você deve tentar convencer o INSS de que a decisão dele está errada, algo que pode ser um tanto complicado. É por essa razão que, ainda que seja uma alternativa, ela não é a mais adequada. Na grande maioria das vezes, é melhor tentar direto por ação judicial. É sobre isso que iremos falar a seguir.

Entrar com uma ação judicial

Na grande maioria das vezes, quando uma pessoa não consegue obter o seu benefício, a melhor coisa a se fazer costuma ser entrar com uma ação judicial. Nesse caso, o que precisa ser feito é apresentar uma ação judicial a algum juiz federal. Ele, por sua vez, deve determinar ao INSS que conceda o benefício, desde que esteja bem fundamentado.

É por essa razão que a grande maioria dos advogados indica entrar com uma ação judicial já de princípio, porque costuma ser muito mais eficiente. Afinal de contas, costuma ser bastante difícil convencer o próprio INSS de que a decisão dele está errada, algo que não acontece com a ação judicial. Até mesmo porque, na ação judicial, é uma pessoa imparcial que irá analisar todo o caso, sendo que o juiz costuma saber quais são os principais erros que o INSS comete.

Conclusão

Ainda que você não tenha conseguido obter o seu benefício, saiba que ainda há como recorrer! Para isso, entre em contato conosco para que os nossos advogados possam lhe auxiliar nesse procedimento.

Nós trabalhamos defendendo o direito de pessoas que tem problemas com o INSS para conseguir a aposentadoria ou outros benefícios, e se você quiser ser acompanhado pela gente entre em contato conosco, através do formulário de contato ou do whatsapp que está na tela.

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Um abraço e até o próximo post.

Walter

Advogado e redator. Viciado em academia e cafeína. Pronto para defender o seu direito. Especialista em processos do consumidor.